Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2339 PROCESSO N. 0804322-23.2020.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: J.J.A.A e M.G.D.V.A ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por J.J.A.A e M.G.D.V.A, por meio da Defensoria Pública do Estado, estando as partes qualificadas. Segundo a exordial, os requerentes são casados em regime de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 17 491.01.2008.001603-3/000000-000 - nº ordem 782/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ROSANGELA ALVES COUTINHO - ME X ITAMAR MARIA SILVA DE ALMEIDA - Vistos. Fls 30Vº : defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, após manifeste-se o autor, no prazo de 10(dez)dias, sob pena

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE VALDENITO MONTEIRO VERA CRUZ FEIJO DE MELO(OAB: 38560/PE) OTAVIO AUGUSTO ARAGAO GOMES JUNIOR(OAB: 45285/PE) TELEINFORMACOES LTDA RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA(OAB: 30803/PE) VIVO S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) 2368 RCPC RECIFE-PE, 19 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - THAISA BARRETO SALES Assinatura

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13689 Desprovejo. Desse modo, comprovado o exercício do cargo de gestão, conforme disposto no artigo 62, II, da CLT, não são devidas as horas extras pretendidas, inclusive decorrentes de sobreaviso. 3-) DO FGTS Desprovejo o apelo. Pleiteia o recorrente a condenação da ré em diferenças dos depósitos fundiários. 2-) DO DANO MORAL Razão não lhe assiste, contudo. Pre

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1731 manifestou o desejo de continuar a usar o nome de casada. Inicial acompanhada de documentos. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. O Código Civil pátrio estabelece em seu artigo 1.580, § 2º, que 'o divórcio poderá ser requerido por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos'. Porém, a Emenda Constitucional n. 66 de 2010

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1524 Pretendem, pois, a decretação do divórcio. Pugnaram pela gratuidade processual. O cônjuge virago manifestou o desejo de continuar a usar o nome de casada. Inicial acompanhada de documentos. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. O Código Civil pátrio estabelece em seu artigo 1.580, § 2º, que 'o divórcio poderá ser requerido por um ou por ambos os cônjuges, no caso de

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1819 PROCESSO N. 0804138-04.2019.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: V. L. DE A. X. e J. S. X. ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por V. L. DE A. X. e J. S. X., por meio da Defensoria Pública do Estado, estando as partes qualificadas. Segundo a exordial, os requerentes são casad

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 - LAVOIZIER DE LIMA GUEDES 417 RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MAGNER MANGUEIRA BARREIROS Fica o ilustre advogado da PARTE AUTORA intimado para, no prazo de 10 dias, manifeste o desejo de continuar ou não o com o pedido d

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13683 sua jornada laboral (ID. ab12abb - Pág. 2). Ademais, a reclamada comprovou a ciência do reclamante quanto à necessidade de que este deveria informar, em até 30 dias da dispensa, a intenção em permanecer no plano de saúde, sob pena Observe-se, assim, que ao flexibilizar o conceito de gerente, o de exclusão, conforme faz prova o documento de ID. 3df63c5 - Pág. leg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6071 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0004500-43.2011.8.05.0250 Assunto: [Alienação Fiduciária] Autor(a): Banco Volkswagen S/A Ré(u): Marinaldo Leal da Cruz DESPACHO Vistos, etc. Fl. 288524295: intimem-se as partes para que digam se têm interesse no prosseguimento, formulando pe