CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5660 Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8000246-02.2022.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: E. S. B. Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Advogado: Euleila Barbosa De Oliveira (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002703-79.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) AUTOR: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA - SP83631, PEDRO BASTOS DA CUNHA - SP318107 RÉU:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, qualificada na inicial, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2018 II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto por Edmilson Bezerra de Souza em face da sentença prolatada pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Natal (fls. 124/126), que julgou improcedentes os pedidos contidos na demanda, concedendo ao reclamante unicamente o benefício da gratuidade judiciária. Em suas razões de recurso (fls. 129/135), insurge-se

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7047 fiscalização por parte do empregador. O recorrente persegue a indenização por danos morais, ao Disse o autor em depoimento pessoal que quando visitava clientes argumento de que a reclamada lhe causou desgaste emocional em ou permanecia em casa fazia contato com o empregador pelo razão do desligamento do convênio médico. Afirmou que ao celular. Ora, tal não carac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 784 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0789493-41.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Julio Cesar Moura Soares - Me - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0789493-41.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 133 eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP) Processo 0010205-81.2014.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.N.C. - - M.N.C. - - I.N.C. - A.C.S. - Vistos. Fls. 57/58: Defiro. Desentranhem-se o mandado, aditamentos e cert

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 4025 os seguintes atos e fatos. Na inicial a parte autora informa que é pai do menor Elvis Cauã Cardoso de Souza, sendo que o mesmo ficou sob a guarda unilateral da demandada quando o casal rompeu a relação amorosa existente. Contudo, diz que o menor vem sendo exposto a situações de risco pela demandada, sendo que o menor se recusaria a voltar para a casa da demandada. Em razão disso, pleiteou a c

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 774 DESPACHO ________________________________________ Processo n. 8001831-57.2021.8.05.0078 Conforme manifestação do CREAS (id. 163017845), a prestação deve ser iniciada e fiscalizada, haja vista que os autos principais originou de ação penal, com denúncia e quando o réu tinha mais de 23 anos de idade. Assim, não se trata de ato infracional, mas de processo de

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1974 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0802727-75.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: PAULO SOUSA COLARES Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE FATIMA DUARTE COLARES Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE FATIMA DUARTE COLARES Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. AÇÃO: 080

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID 12597885: Informa a parte autora, não obstante a concessão da tutela de urgência neste feito (decisão ID 12249104) o desejo de continuar a efetuar o recolhimento da Taxa de Saúde Suplementar, para “evitar qualquer tipo de prejuízo ao andamento do processo de saneamento, que poderia, repita-se, acarretar na determinação de encerramento das atividades da Autora”. Uma vez que o depósito requerido não consubstancia qualquer prejuízo a quaisquer das partes, independentemen