Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 78 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial que a organização é parte legítima para responder pelos encargos realizada em 16/11/2021, com a presença de Suas Excelências o trabalhistas, uma vez que foi beneficiária dos serviços prestados, Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da direta ou indiretamente pelo empregado. Senhor

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 120 - CASSIANO DE VASCONCELOS VIEGAS Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 02/02/2022, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) LUCAS DA SILVA VIEIRA SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB: 20885/PB) GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO(OAB: 17948/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 55 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO CABOCLO DA SILVA JUNIOR RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OA

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 131 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do realizada em 14/09/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente). Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ EDUARDO AL

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 140 para oposição para os embargos, determina-se a juntada do voto pronunciar sobre algum pedido ou argumentação relevante vencido. sustentada pelas partes e indispensável ao deslinde da lide. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Quando o julgador, examinando as teses apresentadas pelas Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresen

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 SELIC (art. 406 do Código Civil). Agravo desprovido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza MARGARIDA ALV

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000242-12.2021.5.13.0009 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE DOUGLAS BENTO OLIVEIRA ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASI

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 109 RECORRIDO ADVOGADO DANIEL SANTOS MEDEIROS DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) EDSON DOMINGUES DOS SANTOS MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) EDSON DOMINGUES DOS SANTOS MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OA

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - JANETE MELO DE ALMEIDA - WILAME CAMPOS 15 EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, para sanar o erro material EMENTA: PARCERIA RURAL. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO apontado a fim de que conste no acórdão o período de CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. O contrato condenação como sendo de 02/10/2015 a 01/08/2016. Custas d