835 resultados encontrados para desembargadora isabel cogan - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 976 Nº 0014199-18.2009.8.26.0000/50000 (994.09.014199-2/50000) - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Valter Vitolo Arantes - Agravante: Estado de São Paulo Vistos. Fls. 241/242: Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo do V. Acórdão de fl
TJSP 30/01/2020 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1106 FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3000155-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 30/01/2020 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1106 FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3000155-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 10 EDITAL de citação dos representantes do espólio dos Senhores NORIVAL SANCHES, PEDRO DE ABREU e JOSÉ FERRAZ expedido nos autos de Ação Rescisória nº 9046562-36.2008.8.26.0000, da Comarca de SÃO PAULO, em que é autora a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sendo réus ADAUTO VICENTE DE AZEVEDO (E OUTROS) A EXMA. SENHORA D
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 35 EDITAL de citação dos representantes do espólio dos Senhores NORIVAL SANCHES, PEDRO DE ABREU e JOSÉ FERRAZ expedido nos autos de Ação Rescisória nº 9046562-36.2008.8.26.0000, da Comarca de SÃO PAULO, em que é autora a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sendo réus ADAUTO VICENTE DE AZEVEDO (E OUTROS) A EXMA. SENHORA DE
TJSP 10/03/2020 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1880 suspensivo concedido ao agravante, com o afastamento do decreto de indisponibilidade de bens e o desbloqueio das contas bancárias, nos termos do artigo 1.005 do Código de Processo Civil. Com efeito, estabelece o aludido dispositivo: Artigo 1.005 O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distinto
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 17 EDITAL de citação dos representantes do espólio dos Senhores NORIVAL SANCHES, PEDRO DE ABREU e JOSÉ FERRAZ expedido nos autos de Ação Rescisória nº 9046562-36.2008.8.26.0000, da Comarca de SÃO PAULO, em que é autora a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sendo réus ADAUTO VICENTE DE AZEVEDO (E OUTROS) A EXMA. SENHORA DES
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1680 da Lei Estadual nº 6.248/88.” (Apelação nº º 1012185-69.2015.8.26.0053, j. em 20/01/2016) O contrário importaria permitir ao Poder Judiciário que reajustasse ou aumentasse vencimentos de servidores com lastro na isonomia, em franca violação ao princípio da separação dos Poderes. A esse respeito:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 898 Nº 2164894-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: GLOBAL EMBALAGENS LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Observo à fl. 141 que estes
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 478 Relator(a): SIDNEY ROMANO DOS REIS Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Vistos. Não há verossimilhança na postulação da agravante. A par de ser possível juridicamente a penhora de ativos financeiros, lembrando-se que a execução se faz em favor do credor, é bem de ver que o bem indicado sequer pertence à executa