Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 453 seguido pelos Desembargadores Aguimar Peixoto e Beatriz de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre Theodoro. as 09h00 do dia 14/09/2022 e as 09h00 do dia 15/09/2022, Obs.: Ausente o Excelentíssimo Senhor Desembargador João DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração Carlos Ribeiro de Souza, em gozo de férias regulame

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 247 Plenário virtual, quinta-feira, 1º de setembro de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO reclamada e pela parte autora e das contrarrazões respectivas e, no mérito, nega-se pr

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 635 CUIABA/MT, 13 de dezembro de 2022. ISSO POSTO: MONICA LOVATO A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Diretor de Secretaria Região, durante a 36ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de forma virtual e telepresencialmente entre as 09h00 do dia 16/11/2022 e as 09h00 do dia 17/11/2022, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos o

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 972 de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre as 09h00 do dia 19/10/2022 e as 09h00 do dia 20/10/2022, MARIA LUCELIA DOS SANTOS DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e Diretor de Secretaria das respectivas contrarrazões. No mérito, reformar a sentença para afastar a inépcia da inicial quanto ao pleito de adicional de in

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 982 João Carlos Ribeiro de Souza Desembargador do Trabalho Relator Acórdão DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 33ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada CUIABA/MT, 04 de novembro de 2022. de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre as 09h00 do dia 19/10/

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 265 pedido de devolução em dobro por ausência de previsão legal autorizativa. Nego provimento ao apelo patronal, nesse tocante. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ISSO POSTO: O magistrado primevo condenou a ré ao pagamento de honorários A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª sucumbenciais em favor do patrono da autora no percentual d

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 275 extirpada a sua condenação a título de honorários sucumbenciais. ordinários interpostos, bem como das contrarrazões respectivas, e, Em caráter subsidiário, pugna pela minoração do quantum fixado no mérito, negar provimento ao recurso da autora,nos termos do para 5%. voto da Desembargadora Relatora, seguida pelos Passo à análise. Desembargadores Aguima

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 507 integram-no para todos os efeitos legais, sem prejuízo de posteriores atualizações, incidência de juros ou multas. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto presidiu a sessão. Plenário virtual, quinta-feira, 1º de setembro de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Acórdão ISSO POSTO: João Carlos Ribeiro

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 642 empregador, nem em valor tão baixo que não alcance o escopo provimento ao recurso do obreiro, sendo, no tocante ao valor dos compensatório e não provoque no agente causador do dano os danos morais, de acordo com o voto divergente apresentado pela necessários efeitos pedagógicos. Desembargadora Beatriz Theodoro e acompanhado pelo Há que se buscar sempre um po

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 458 DECLARAÇÕES DE VOTO Acórdão CUIABA/MT, 20 de setembro de 2022. MARIA LUCELIA DOS SANTOS ISSO POSTO: Diretor de Secretaria Edital A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 30ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre as 09h00 do dia 14/09/2022 e as