Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003200-09.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: JOAO PINHEIRO DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região, bem como o MPF. Arquivem-se os autos em arquivo permanente. Sem prejuízo, oficie-se à autoridade

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1106 DA DEFINIÇÃO DOS DEMAIS DE PROVA ALMEJADOS PELA AUTORA: a) Meio de Prova relativo ao Depoimento Pessoal: Defiro, eis a importância ao desfecho da lide, pelo menos por enquanto. b) Meio de Prova Testemunhal: Defiro, concedendo o prazo de 15(quinze) dias úteis à apresentação do rol, sob pena de preclusão. Apresentadas, tais virão para a Sala de Audiências trazidas pela Demandante sem que haja

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1970 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2765. E-MAIL: [email protected] DESPACHO-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3777 fenômeno da estabilização da lide. prerrogativas e responsabilidades das entidades sindicais no 2) Em sendo proclamada a procedência parcial, vale dizer, nos contexto social. casos em que há pluralidade de demandas (pedidos), o juízo Contudo, diante da expressa previsão, contida no art. 790, § 4º da acolher alguns, ainda que de forma parcial e rechaçar out

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LIQ CORP S.A. CNPJ: 04.505.759/0001-87 ANELISE TABAJARA MOURA(OAB: 50574/RS) ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS(OAB: 37678/RS) Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) TIM CELULAR S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) 2581 Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - TIM CELULAR S.A. Em c

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1924 Número do processo: 0826428-28.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. Y. O. R. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: DIANE SAYURI BASTOS OTSUKI OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO OAB: 551/PA Participação: ADVOGADO Nome: NILIA BRANQUINHO DA SILVA OAB: 21168/PA Participação: REQUERENTE Nome: L. Y. O. R. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE No

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 890 embargada, bem como a correção de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Restado configurados tais MÉRITO vícios no julgado sob ataque, os embargos merecem acolhida, no caso particular, sem efeito modificativo. CONTRADIÇÃO RELATÓRIO Em sede de embargos, aduz a reclamante que o acórdão foi Por meio do v. Acórdão de Num. 380eda

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 128 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO E E BANCARIOS NO ESTADO DO RIO G DO NORTE DESPACHO V. PODER JUDICIÁRIO 1. Tendo em vista a natureza da causa posta à apreciação, cuja JUSTIÇA DO prova essencial ao desfecho da lide já foi produzida, intimem-se as partes para, em cinco dias, apresentarem razões finais em memorial, sob pena de preclusão. I

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Em coerência, rejeito todos os pedidos iniciais, que a tinham por 1574 Dispositivo pressuposto. REJEITO os pedidos formulados por Gelio Pioto em face do - II - Condomínio do Edifício Costa do Havai. Concedo ao reclamante a gratuidade de justiça almejada na inicial, Isento o reclamante de custear os honorários do perito, fixados em com lastro na declaração que a am

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1329 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 – CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. R.Hoje DA DEFINIÇÃO DOS DEMAIS DE PROVA ALMEJADOS PELA AUTORA: a) Meio de Prova relativo ao Depoimento Pessoal: Defiro, eis a