Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 . . OUTRAS MATÉRIAS . DESIGNAR PORTARIA Nº.:7731/2022 de 31/09/2022 De acordo com o Processo nº389543/2022 Designar ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE BRITO,Matrícula nº 5052920/2, Espec. em Educação, para exercer a função de Diretor (GED-4) da EEEM. Eng. Palma Muniz/Sede/Redenção, pelo período de 03 (Três) anos, a contar da data de publicação desta PORTARIA. PORTARIA nº.:7667/2022 de 30/08/2022 De acordo com o Processo nº 1002988/2022 Designar MARIV

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de julho de 2016 Art. 3º O Processo Administrativo tem início com a Ata de Instalação que deve conter as informações atinentes ao fato a ser analisado, número da Portaria de Instauração, e providências quanto à notificação dos interessados. Secretarias de Estado Art. 4º O interessado deve ser notificado da instauração do processo administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias, diretame

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº.:001452/2019 DE 18/03/2019 Designar CARLOS EDUARDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 54192280/2, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor (GED-5) da 21ª URE/Parauapebas, a partir de 19/03/2019. DISPENSA DE FUNÇÃO PORTARIA Nº.: 1401/2019 DE 15/03/2019 Dispensar MARIA GRACILDA DE AZAEVEDO SILVA BERNARDO, Matrícula nº 5902155/1, Espec. em Educação,dafunção de Diretor (GED-5) da 7ª URE/Obidos, a partir de 18/03/2

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . DESIGNAR PORTARIA Nº.:10060/2022 de 29/11/2022 De acordo com o Processo nº 1345795/2022 Designar FERNANDA CHRISTINA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula nº 55588541/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Maria Antonieta Serra Freire/Icoaraci/Belém, durante o impedimento do titular, no periodo 05/12/2022 a 18/01/2023. PORTARIA Nº.:10062/2022 de 29/11/2022 De acordo com o Processo nº141

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33495  55 Sexta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº.: 12245/2017 DE 01/11/2017 Designar CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 5900145/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Profª Isabel Amazonas/Ulianopolis, a partir de 01/11/2017. PORTARIA Nº.: 12260/2017 DE 06/11/2017 Designar ALVARO AUGUSTO MAIA DA SILVA, Matrícula nº 5189039/1, Especialista em Educação, para exercer, a

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 3900000622.002563/2020-67 DALTON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA 387.680-2 AGENTE DE POLICIA SECRETARIA DE DEFSA SOCIAL 09/11/2020 0040100062.002426/2020-85 ALINE VIEIRA DE SOUZA 10.697-6 ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIARIA FUNAPE 26/11/2020 3900000622002598/2020-04 LUCAS DE FIGUEIREDO ALBÊLO 399.615-8 AGENTE DE POLICIA SECRETARIA DE D

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIII • NÀ 155 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vi

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 18. Fica vedada a Classificação ou a Reclassificação para etapa inferior à anteriormente cursada. §1º Não será permitida a Reclassificação, para prosseguimento de estudos no Ensino Médio, a estudantes comprovadamente reprovados no 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e na IV fase da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental. Recife, 29 de novembro de 2017 ELIANE MARIA BARROS PEREIRA 1

Poder Executivo ● 06/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº1551 - Remover JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.740-6, para a ETE Prof. Agamenon Magalhães ETEPAM, Recife, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 01.02.2019. Nº1552 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARGARETH CAVALCANTI BARRETO, mat. 172.868-7, NOS TERMOS DA LEI nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 13.05.19. 0428828-5/2019. Recife, 6 de maio

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção Urbanística e Social 4.4.40.00 - Investimentos Projeto: 15.451.1029.4340 - Requal