DOEPE 18/12/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
3900000622.002563/2020-67
DALTON JOSÉ
GONÇALVES DA
SILVA
387.680-2
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFSA SOCIAL
09/11/2020
0040100062.002426/2020-85
ALINE VIEIRA DE
SOUZA
10.697-6
ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIARIA
FUNAPE
26/11/2020
3900000622002598/2020-04
LUCAS DE
FIGUEIREDO
ALBÊLO
399.615-8
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
24/11/2020
3900000622002569/2020-34
RONALDO
CORREIA DA
SILVA
386.599-1
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
17/11/2020
3900000679.000313/2020-37
ALLEF
FERNANDES DAS
CHAGAS
387.238-6
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
17/11/2020
ATOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2990 – Dispensar ROGERIO FEITOSA DE CARVALHO, matrícula nº 375.497-9, da Função Gratificada de Diretor de Licitações e
Contratos, símbolo FDA-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 2991 - Designar CARLOS EDUARDO ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 324.637-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Licitações e Contratos, símbolo FDA-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 2992 - Designar ROGERIO FEITOSA DE CARVALHO, matrícula nº 375.497-9, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo
expediente da Diretoria de Logística, da referida Secretaria, no período de 01 de dezembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2993 - Exonerar, a pedido, MARIA BEATRIZ MEDEIROS DE ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenadora de Instrumentos de
Planejamento em Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 31 de dezembro de 2020.
Ano XCVII • NÀ 236 - 3
Nº 2.320-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
Nº 2994 - Nomear REBECA VALENTIM LEITE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Instrumentos de Planejamento
em Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2021.
2300011725000221/2020-59
LIV JANOVILLE
SANTANA SOBRAL
396866-9
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 2995 - Nomear FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional, símbolo DAS4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de janeiro de 2021.
2300000266.013969/2020-50
DÉBORA DE MOURA
SANTOS
330494-9
MÉDICA
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.321-Considerar autorizada a determinação de exercício na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, da servidora Maria Fátima Andrade Melo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2011 até 31.12.2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 123 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista o contido no
§2º, art. 3º do Decreto n.º 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM: definir
os valores a que farão jus, a título de diária, os servidores da Operação Lei Seca, abaixo mencionados, que estarão em serviço durante
a campanha de ordem pública e de defesa da vida - Operação Eleições 1º Turno 2020, que ocorrerá prioritariamente, nas vias públicas
próximas dos locais de votação, da seguinte forma:
Operação Eleições 1º Turno 2020 dias: 13, 14 e 15 de novembro de 2020;
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS
180,00
Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS
180,00
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 306-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5600809-1/2020 (9683894), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 213, de 18/11/2020
(9947931), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Ernando Porfírio da Silva, 2º Sargento PM
Ref., matrícula nº 21186-9, ocorrida em 29/02/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: Rosângela
Gomes da Silva Porfírio, viúva.
Nº 307-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000243.000743/2019-35 (9683066), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 213,
de 18/11/2020 (9451204), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural da ex-militar Silvânia de Oliveira Silva,
Cabo PM Ref., matrícula nº 611303-6, ocorrida em 15/03/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2 (um meio),
para os dependentes habilitados da referida militar: Gizelyy Felipe de Oliveira Silva e Jonatas Afonso de Oliveira Alves, filhos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.319-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
3900000993000210/2020-12
DIEGO SANTOS
IGLESIAS
AURELIANO
386.635-1
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
09/11/2020
2300000266009106/2020-88
ANDREZA SOUZA
NASCIMENTO
396.702-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/06/2020
2300000135000331/2020-44
LUCELIA CABRAL
SANTOS
405.344-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
27/06/2020
Nº 308-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.000694/2018-85 (9612927), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 210,
de 11/11/2020 (9848355), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar João Isidoro de Souza
Lins, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 13252-7, ocorrida em 21/07/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
militar: Nicyjania Araújo de Souza Lins, viúva
Nº 309-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032556.000485/2018-79 (9859964), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 217,
de 24/11/2020 (10027810), acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural do ex-militar REGINALDO ALVES DE
ALMEIDA, Subtenente PM, matrícula nº 28709-1, ocorrida em 08 de dezembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037,
de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/4 (um
quarto) aos dependentes habilitados do referido militar: EDIVALDA LEAL DE SÁ, REGINALDO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR e LUCAS
LEAL ALVES DE ALMEIDA, viúva e fihos, respectivamente, sendo resguardada a cota parte de IVANILDA REIS DE ALMEIDA (credora
de alimentos).
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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