Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1123 também os sábados, além dos domingos. encaminhou para o Setor de Projetos e Obras, solicitando a Os reflexos em FGTS serão analisados em item próprio. realização de levantamento; o pessoal do referido setor fez o levantamento, constatando inclusive que os postes em questão não c) intervalo intrajornada: eram da COPEL, e minutou uma resposta, encaminhando ao s

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4131 Requerida, realizada em 08 de julho de 2013, dando-a ciência do ato de imissão de posse (realizado em 27/06/2013) é o marco temporal da exigibilidade da obrigação de informar, pois a essa época vários fatores concorriam para a quase certeza da instituição da servidão minerária sobre parte de seu imóvel, como já decidido por este julgador nos processos 0008373-40.2017, 0001968-85.2017, 0006

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 30 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : PETROSOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA SP173156 HENRIQUE MARCATTO Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00076141120164036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em 25.04.2016 por PETROSOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA contra decisão proferida em 12.04.2016 que, em sede de ação de conhecimento sob o rito ordinário, indeferiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1525 modicamente arbitrados por eqüidade, na forma do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 350,00. P.R.I. Mirassol, 12 de agosto de 2010. “ex officio”: Valor do Preparo - R$ 82,10, cód. 230-6, guia Gare; Valor do porte de remessa/retorno - R$ 25,00, referente 1 volume(s), cód. 110-4, guia FE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2289 487 Da sua leitura observa-se que o que se pretende através de tal ato é atender ao princípio constitucional da legalidade na condução da Administração (CF, art. 37, caput). Ademais disso, é permitido ao Poder Executivo rever seus atos, conforme já sumulado pelo STF: Súmula 346: A administração pública pode declarar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 518 e THAUANA MARTINS SENA, representadas por sua genitora APARECIDA BATISTA MARTINS, uma pensão alimentícia mensal que estabeleço no valor equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo, desde a citação, que deverá ser paga até o dia 10 de cada mês, mediante recibo. Em razão da sucumbência, arcará o réu com

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/03/2022 - Id 9ee259a; recurso apresentado em 29/03/2022 - Id 0308fd1). Representação processual regular (Súmula 436, itens I e II, do Tribunal Superior do Trabalho). Isento de preparo (artigos 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4188 Oportunamente, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP) Processo 0035719-52.2009.8.26.0576 (apensado ao processo 0038818-64.2008.8.26.0576) (576.01.2009.035719) Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 600 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JARDIM DAS VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDA - Agravante: Pdg Realty S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - Agravado: Daniel Nicolosi Rosa - 1. Processe-se. 2. Trata-se de agravo de instrumento com pedido