Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 – 7) 12.803.385.236,00 42.472.681.696,00 PrEviSÃo iNiciAL rEcEitAS ADicioNAiS PArA FiNANciAmENto Do ENSiNo 9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 10.1- Transferências do Salário-Educação 10.2- Trans

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 47 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 11.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 3.3)) 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100 2.845.682 2.845.682 451.207 15,86 1.716.733 1.716.733 234.805 13,68 8,55 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 4.806 4.806 411 57.385 57.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24- ENSINO FUNDAMENTAL 6.207.469.919,00 6.103.334.683,66 4.416.681.572,81 72,37 4.295.504.613,33 70,38 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.869.940.931,00 4.193.123.802,11 3.821.067.991,40 91,13 3.821.067.991,40 91,13 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.337.528.988,00 1.910.210.881,55 595.613.581,41 31,18 474.436.621,93 24,84 25- ENSINO MÉDIO 2.307.178.486,00 2.444.557.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 31 - ENSINO SUPERIOR 32 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 33 - OUTRAS 34 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 1.034.745.710,00 519.157.084,00 27.054.527,00 121.827.517,00 1.504.935.317,00 8.532.201.243,00 1.081.548.104,00 540.924.718,13 61.

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 95.542 73.081 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+2-3) 19.411.700 10.819.152 5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((1.1-3.1)+(1.2)+(1.3-3.2)+(2.1)+(2.2-3.3)) 3.520.357 2.025.820 6- VLR MÍNIMO A SER APLIC. ALÉM DO VLR DEST.AO FUNDEB-5% DE ((1.1-3.1)+(1.2)+(1.3-3.2)+(2.1)+(2.23.3))+25% DE (1.4+2.3+2.4) 1.332.568 678.968 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% d

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  29 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) REC

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  29 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 10.2- Outras Transferências do FNDE 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) FUNDEB 32.210 76.604 76.604 101.946

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  29 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 6.3- Transferências Diretas - PNAE 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33303  27 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 31- ENSINO SUPERIOR 32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 33- OUTRAS 34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 237.513 32.125 2.859 1.018.042 3.597.955 204.975 34.603 1.037 1.050.251 3.611.920 103.096 31.047 25 945.603 3.227.407 50,30 89,72 2,39 90,04 89,35 103.094 31.024 25 945.420 3.227.162 DEDUÇÕES CON