Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  29 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 1.2.1- ITCD 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 1.3.1- IPVA 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB (2) 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 43- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (2) 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.1- Cota-Parte FPE 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 3 - DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS 3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS 3.4- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (1 + 2 + 3) 4.151

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2015 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR 35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 ) (191.776) 36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 52.913 37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 1.878 38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍC

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  53 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO3 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VI

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2021 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ em Milhares RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.595 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 360.298 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.2) 120.847 95.542 49.389 19.411.700 7.062.842 5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((1.1-3.1)+(1.2)+(1.3-3.2)+(2.1)+(2.2-3.3)) 3.520.357 1.314.781 6- VLR MÍNIMO A SER APLIC. ALÉM DO VLR DEST.AO FUNDEB-5% DE ((1.1-3.1)+(1.2)+(1.33.2)+(2.1)+(2.2-3.3))+25% DE (1.4+2.3+2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 1.3.1- IPVA 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Co

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 100 - 21 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR 35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 ) (428.105,6) 36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 162.058,6 37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 5.470,0 38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER�

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de julho de 2017 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR 35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 ) (1.576.042,1) 36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 282.271,7 37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 35.829,7 38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUP