Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  29 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 933.970 933.970 397.156 - - 1.633 (1.467.449) (1.434.138) (489.258) 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 42,52 34,12 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCI

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 29 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5- RECEITA DA APLIC.FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.1- Transferências do Salário-Educação 6.2- Transferências Diretas - PDDE 6.3- Transferências Diretas - PNAE 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 Recife, 28 de setembro de 2021 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 1.912.607 1.686.673 1.127.206 1.118.372 - 894.750 741.037 341.075 332.241 - 1.017.857 783.069 945.637 522.119 786.131 294.9

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS (Até DESPESAS PAGAS (Até o Bimestre) (Até o Bimestre) o Bimestre) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (d) (e) (f) 14- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 1.558.444.513,64 1.558.442.760,80 1.558.435.323,92 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.537  29 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 1.071.100 159.994 159.994 146.980 12- OUTRAS DESPESAS 11.2- Ensino Médio 784.528 116.520 116.520 109.246 12.1- Ensino Fundamental 267.532 40.310 40.309 36.053 12.2- Ensino Médio 516.995 76.210 76.210 73.193 2.633.375 392.909 392.908 363.419 13- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (11+12) INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS EM INSCRITAS EM DESPESAS LIRESTOS A PAGAR NÃO DESPESAS EMDESPESAS PAGAS (At

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOTAÇÃO DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 11- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS EMPENHADAS Ano XCIX Ć NÀ 20 - 23 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ATUALIZADA (c) 2.260.861 Até o Bimestre (d) 2.251.663 Até o Bimestre (e) 2.251.663 Até o Bimestre (f) 2.251.663 984.934 977.313 977.313 977.313 1.275.928 1.274.350 1.274.

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 20 - 21 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR 35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 ) (1.363.403,9) 36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 269.883,0 37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 26.757,7 38- DESPESAS CUSTEADAS COM O

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 33 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3) 88.720 16.252.072 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5- RECEITA DA APLIC.FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.1- Transferências do Salário-Educação 6.2- Transferências Diretas - PDDE 6.3- Transferência

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 20 - 25 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR 35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 ) (1.569.452,2) 36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 282.271,7 37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 35.829,7 38- DESPESAS CUSTEADAS COM O S

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 38 - 21 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR 35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 ) (1.576.042,1) 36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 282.271,7 37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 35.829,7 38- DESPESAS CUSTEADAS COM O