Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃ

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.595  39 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 Despesas de Capital - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI) 1.387.172 1.394.395 558.939 40,08 528.061 37,87 527.982 37,86 Despesas Correntes 1.327.076 1.326.751 543.134 40,94 512.849 38,65 512.770 38,65 Despesas de Capital 60.096 67.644 15.805 23,37 15.212 22,49 15.212 22,49 - - - - - - - - - - - - 5.522 6.022 1.700 28,24 1.257 20,87 1.257 20,87 5.522 6.022 1.700 28,24 1

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 4.089.919,00 4.089.919,00 1.541.974,47 37,70 720.595.410,00 774.407.798,64 688.997.700,54 88,97 705.457.178,00 759.269.566,64 670.083.497,98 88,25 15.138.232,00 15.138.232,00 18.914.202,56 124,94 Receita Result.do Imposto s/a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.506.226.547,00 1.506.226.547,00 1.258.380.796,85 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo DOTAÇÃO INICIAL Minas Gerais - Caderno 1 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 4.565.726.347,00 1.505.973.746,00 3.059.752.601,00 555.536.258,00 555.536.258,00 - DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 4.562.183.233,30 1.505.973.746,00 3.056.209.487,30 561.458.801,07 561.458.801,07 - TOTAL DAS DESPESAS

Diário Oficial ● 12/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33802 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Impostos s/ Transmissão “causa mortis” e Doação - ITCD Imposto s/Circul.de Mercad.e Serv.de Transp.Interest.e Intermunic. e de Comunic.- ICMS Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida At

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  29 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO PREVISÃO INICIAL RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) Minas Gerais - Caderno 1 - - - -

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.537  31 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 ICMS 14.124.890 14.124.890 2.490.072 17,63 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS 196.070 196.070 21.089 10,76 Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) Receita Result.do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD ITCD 38.535 38.535 6.799 17,64 34.445 34.445 6.421 18,64 Multas, Juros de Mora, Dívida At

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  31 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 1.100 2.380.400 2.616.462 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA 2.412.218 DESPESAS EMPENHADAS Até o % Bimestre (h) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEAD

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 15 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) TOTAL DAS RECEITAS RESULT.DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IV) = (I) + (II) - (III) 104.648 104.648 34.579 33,04 17.352.157 17.352.157 8.370.003 48,24 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (V) 49.