Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 51.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 51.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 429.225.654,61 121.245.758,35 21.225.275,19 897.550,01 VALOR FUNDEB FUNDEF (h) 236.107.726,35 (0,00) 3.278.340.534,73 2.964.658.562,32 2.961.883.216,10 2.775.346,22 35.419.451,58 271.527.177,93 (0,00) FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB(2) 52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 53- (+) INGR

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 99 - 23 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS D

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de julho de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2017 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS D

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 236.287 10.777 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 12/Novembro/2019 e Hora de emissão 13h e 40m. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 25 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 Provenientes de Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos In

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 21 - 31 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2017 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚD

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Tabela 12.1 - Demonstrativo da Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ Milhares PREVISÃO INICIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Impostos s/ Transmissão “causa mortis�