Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS Até o Bimestre [(h+i)/V(f+g)] x 100 (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS (i) - - 0,00 433.700 474.648 438.013 - 9,08 1.59

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - Até o Bimestre (h/Vf)x100 (i) - 0,00 % Inscritas em Restos a Pagar Não (i/Vg)x100 Processados 7 - 0,00 628.944 291.926 9,44 203.991 11,51 - 1.635.867 1.630.939 1.464.484 47,34 5

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2020 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33601  29 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ milhares RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEI

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) - - - - 8.917 8.867 50 - 9.677 9.627 50 - 3.325 3.325 - 34,36 34,54 0,00 1.239.156 1.239.066 90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 PrEviSÃo rEcEitAS ADicioNAiS PArA FiNANciAmENto DA SAÚDE iNiciAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes de Municípios TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.206.818.571,00 1.184.061.394,00 22.757.177,00 11.305.547,00 1.581.160.356,00 AtuALiZADA (c) 1.208.722.403,00 1.185.965.226,00 22.757.177,00 13.382.203,00

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 37 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII) - - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) 5.522 6.022 3.122 51,85 2.110 35,04 2.109 35,03 5.522 6.022 3.122 51,85 2.110 35,04 2.109 35,03 - - - 1.408.475 1.413.663 611.819 43,28 604.366 42,75 592.095 41,88 1.407.721 1.410.160 608.909 43,18 603.786 42,82 591.810 41,97 Despesas Correntes Despesas de Capital ALIME

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Ano XCV • NÀ 182 - 21 - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/Vf)x100 (i) - 0,00 % Inscritas em Restos a Pagar Não (i/Vg)x100 Processados 7 0,00 - 535.836 615.438 498.993 10

Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - 629.288 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Ano

Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALI