Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDEB (h) 203.013.704,04 1.273.513.570,72 (977.673.666,82) (977.673.666,82) 10.366.960,63 2.464.567.902,21 52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 54.1 Orçamento do Exercício 54.2 Restos a Pagar 55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUA

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2020 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) Inscritas em Restos a Pagar não % (f/c) x 100 Proc

Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de janeiro de 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 7.553 17.671 14.114 79,87 14.1

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 51.2 (-) Valores a recuperar 51.3 (+) Outros valores extraorçamentários 51.4 (+) Conciliação Bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 302.547 9.738 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 10/Agosto/2019 e Hora de emissão 13h e 40m. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à c

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 RREO - Anexo 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO - 2022 RECEITAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vALor FuNDEB (h) 203.013.704,04 4.498.957.471,26 (4.597.493.131,09) (4.596.948.131,99) (544.999,10) 50.091.907,55 154.569.951,76 FLuxo FiNANcEiro DoS rEcurSoS Do FuNDEB (2) 52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 54.1 Orçamento do Exercício 54.2 Restos a Pagar 55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECU

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 52- (+) Ajustes 52.1 Retenções 52.2 Conciliação Bancária 53- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/Mar/2017 e Hora de emissão 13h e 40m. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2�

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 101 - 37 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGA

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 61 - 21 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCION