Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 182 - 7 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 7.553 13.998 11.062 79,02 9.33

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 16.151 24.555 9.935 40,46 8.7

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 223 - 23 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) 7.553 13.998 13.893 99,25

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  29 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/Setembro/2018 e Hora de emissão 13h e 40m. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPE Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios Parcela do IPVA Repassada aos Municípios Parce

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • Nº 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de setembro de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 31 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) 8.917 8.867 50 - 10.979 10.929 50 - 5.716 5.716 - 52,06 52,30 0,00 5.537 5.537 - 50,44 50,67 0,00 5.534 5.534 - 50,41 50,64 0,00 1.239.156 1.239.066 90 2.217.

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 229 - 23 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de setembro de 2020 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2020 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E