Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 60 - 21 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2017/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEIREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 20.416.863,00 23.322.516,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.038.122.561,00 1.045.841.472,57 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.215.861.532,00 2.240.463.896,57 12.084.509,54 #REF! #REF! 521.061.104,82 #REF! 1.226.601.207,46 #VALUE DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL 3.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.593.048.054,00 3.672.339.782,00 DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 1.509.924.540,33 2.276.445.283,17 56,89 47,04 5.179.324.450,00 1.516.967.935,00 3.662.356.5

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  23 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Cota-Parte FPE ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte IOF-Ouro DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios Parcela do IPVA Repassada aos Municípios Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II -

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 224 - 33 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 221 - 27 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34+49) 9.941.380.244,00 9.956.695.022,72 2.175.875.482,32 21,85 2.144.091.398,50 SALDO ATÉ O BIMESTRE 51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 51.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 51.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 631.619.112,23 509.040.160,53 122.578.951,70 11.418.135,84 11.341.560,08 76.575,76 VALOR FUNDEB (h) 236.107.726,35 2.206

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 140 - 21 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 At�