Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 REQUERIDO : ANDRE LUIZ DE JESUS DA MATA REQUERENTE : BEATRIZ GUIMARAES DA MATA ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1275/18 (201800971081). MKA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDA O DE FL. 51, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 28/09/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166127-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 EXECUCAO PENAL DAVI DA SILVA OLIVEIRA SILVAL JOSE ALVES 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA ATRAVÉS DESTA INTIMADA A DEFESA DO SENTENCIADO, NA PESSOA DA DRA. WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB-GO N. 38.354), PARA MANIFES TAR ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE PENAS ACOSTADA ÀS FLS. 119/121,

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VITIMA : SABRINA EMIDIO DE SOUZA ADV ACUS : 58141 DF - TIAGO DE JESUS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201800527564 ACUSADO: REGIM CARDOSO DE MELO ___________ ________________________________________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, AS FLS. 149-V. EM TEMPO, CUMPRA-SE CONFORME DECISAO DE FLS.140. ATENDA-S E . ALVORADA DO NORTE,

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 , PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 27 D E MARCO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 294052-96.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARIA GOMES DA SILVA ADV REQTE : 18807 GO - MARCIO ANTONIO ROSA D

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE JOSE FONSECA COSTA ACUSADO : HELENIR MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15299 GO - HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 44881 GO - RENES FREITAS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401214694 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS A PROLACAO DO EDITO SENTENCIAL ABS

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 A FOI DEFERIDA, POREM VEJO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE O RE COLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA PELO AUTUADO ROBERT SILVA RODRIGUES OU POR TERCEIRO, ENCONTRANDO-SE O REFERIDO AUTUADO PRESO DESDE O DIA 25/05/16. AO QUE INDICAM OS AUTOS, O PRESO REALMENTE NAO TEM CONDICOES DE SATISFAZER A FIANCA. E PRECISO QUE HAJA ISONOMIA EN TRE AS PESSOAS QUE PRATICAM CRIMES, NAO PODEN

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARAN TIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS RE QUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPON

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NTOS OU REQUISITOS). ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPOR CIONALIDADE, VISTO DE FORMA INTEGRADA AOS ELEMENTOS NECESSIDADE E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA A LIBERACAO DO AUTUADO, A FIM DE EVITAR O CONTATO CONTINUO COM O CARCERE. NO CASO VERTENTE, OBS ERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO EDSON ALVES DE S

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROBSON GUEDES DA SILVA KEVERSON LYRA ALVES ADV ACUS : 43845 GO - PLINIO BORGES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N.: 2014.0435.0769 S E N T E N C A 1 - RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO ROBSON GUEDES DA SILVA FOI B ENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO D E

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 . 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUT ORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELAR ES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVADOS OS CRITERIOS C ONSTANTES DO ART. 282 DESTE CODIGO. ASSIM, APESAR DE NAO SER O CA SO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, VISL