8.045 resultados encontrados para determinada pelo provimento - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 25 de prorrogação, determino que voltem-me os autos conclusos para DESIGNAÇÃO de audiência assim que cessar a suspensão do expediente presencial nos prédios do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP) Processo 1500971-39.2019.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2078 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003094-98.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Em razão da suspensão do expediente determinada pelo Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2445/2020 de 16/03/2020, a au
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 20 Processo 1002250-70.2019.8.26.0083 - Homologação da Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Dcinfo Comercio de Computadores Ltda Me - Vistos. P. 09/10. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP) ÁGUAS DE LINDÓIA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIRE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2592 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0863/2020 Processo 0000098-90.2014.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Tainara Fernanda Talhaire - Vistos. Defiro, expedindo-s
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 22 prorrogação, determino que voltem-me os autos conclusos para DESIGNAÇÃO de audiência assim que cessar a suspensão do expediente presencial nos prédios do Tribunal de Justiça. Comunique-se ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE GODOI SALOMAO (OAB 189719/SP), MURILO AFONSO REIS REDIGOLO (OAB 413
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1735 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência ao autor da implantação de benefício informada a fls. 184/185. Int. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), MARCELO TAVARES CERDEIRA (OAB 154488/SP), NATÁLIA STEPHANIE SILVA (OAB 317371/SP) Processo 0011208-07.2009.8.26.0053 (053.09.011208-6) - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1739 a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Katia Matias - Vistos. A autora não cumpriu o determinado à fl. 45, tendo em vista que não juntou comprovante do protocolo do rpv na instituição devedora, mas apenas petição informando a entrega, bem como decisão que atestou a regularidade do incidente e
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2046 podendo este prazo ser prorrogável por período indeterminado, a fim de preservar a saúde de todos, contribuindo para que a propagação do vírus seja o mais rapidamente contida. Assim, cancelo a audiência anteriormente designada, devendo os autos tornarem conclusos após o retorno normal das atividades judiciárias.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1920 caso sem análise, o exame superficial do conteúdo das legações e dos documentos que aparelham a inicial não permite a identificação de tais pressupostos. Como se sabe, a concessão de tutela de urgência sem oitiva da parte contrária é a exceção no sistema processual e não a regra, devendo ser r
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 105 Processo 1003224-73.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - TANIA DE SOUZA ALONSO PIRES SANTOS - - VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS - Certifico e dou fé que, a audiência anteriormente designada está prejudicada, considerando a suspensão de prazos processuais e a realiz