Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2457 reforma. Inadmissibilidade. Despesa com cartas de citação e intimação que não se insere no conceito de custas processuais (art. 39, Lei nº 6.830/80). Poder Judiciário que não deve arcar com a antecipação de despesas relativas a serviços prestados por terceiros, tais como nos casos de perito, avaliad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2978 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP) Processo 1001061-57.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2950 Processo 1010774-71.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1000404-67.2019.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Cível Tutela de Urgência - Luiz Antonio Limonta - - Izabel Christina Marques Limonta - Banco Santander (Brasil) S.a - A - DO RELATÓRIO Trata-se de embargos de terceiro, propostos por LUIS ANTÔNIO LIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2870 de Thomaz Ferrara Flori Wassall - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 inciso VI, do Código de Processo Civil. Ao derradeiro, entendo que como o embargante não providenciou o registro de Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra junto ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proc. nº 0002399-88.2015.4.03.6003Classificação: MSENTENÇA.1. Relatório.A Caixa Econômica Federal - CEF opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 44/45, por alegada omissão.Alega que nenhuma das partes foi condenada ao pagamento das custas e honorários de advogado. Salienta que não opôs resistência ao pedido do terceiro embargante, tendo requerido sua condenação aos ônus sucumbenciais em razão de ter dado causa à constrição (fls. 48/50). Intimado, Advaldo Ribe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO 1- Intime-se o INSS para conferência dos documentos digitalizados, devendo apontar a este juízo, no prazo de 05 (dias), eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti (art. 4º, I, b da Res. 142/2017). 2- E, em caso de manifestação do INSS quanto a não conferência dos autos virtualizados ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos inseridos no sistema PJE ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3- Int. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 542 Processo 1010991-82.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Rafael Alves Gonçalves - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ciência do ofício do IMESC, designando o dia 22/03/2019, às 16:30 hs. para realização de perícia médica, sendo certo que a parte pericianda deverá comparecer ao Imesc - Instituto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 488 além do levantamento da penhora que sobre ele recaiu. Juntou documentos (fls. 5 a 43).A decisão de fl. 49 deferiu a pretendida liminar e determinou a citação do embargado.Esse, em sua resposta, alegou que a penhora, realizada por meio do sistema Renajud, só foi possível em razão de o veículo estar registrado em no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1036 citação da empresa executada (27/07/2000 - fls. 13 dos embargos e fls. 21 da execução) e a citação da embargante, ora apelada se deu somente em 18/05/2010 (fls. 84 verso - execução fiscal - apensada), verifica-se haver transcorrido lapso superior a 5 anos. Dessa forma, constatou-se que ocorreu a prescrição quinquenal da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3150 desconstituir a restrição judicial que recaiu sobre o veículo indicado na petição inicial (GM/Meriva Maxx, de placas EDS 0115), ordenada nos autos da ação de execução de título extrajudicial em trâmite perante este Juízo sob o nº 1001308-45.2014.8.26.0590. Assim sendo, extingo o processo, com r