Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 09 de fevereiro de 2022. 586 BELO HORIZONTE/MG, 09 de fevereiro de 2022. NILCE APOLINARIA DOS SANTOS NILCE APOLINARIA DOS SANTOS Processo Nº AR-0011175-50.2021.5.03.0000 Relator Emerson José Alves Lage AUTOR IRENE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO MARIANA ALVARES MUZZI LIMA(OAB: 181025/MG) AUTOR VALDINEY DA SILVA ADVOGADO MARIANA ALVARES MUZZI LIMA(OAB: 18102

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Custas no valor de R$1.000,00 calculadas sobre R$50.000,00 que se arbitram provisoriamente à condenação, complementáveis ao final, pela reclamada. Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. A reclamada pagará, ainda, honorários sucumbenciais no percentual de 10% incidente sobre o valor bruto da condenação, consoante entendimento da Súmula nº 37 do TRT da

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO unanimidade,acolher os presentes embargos de declaração para integrar a fundamentação do julgado sem conceder-lhe efeito ADVOGADO modificativo. Fundamentos da decisão:O embargante aponta ADVOGADO omissão no acórdão de julgamento do recurso ordinário por si ADVOGADO apresentado. Alega que a sentença contivera declaração de ADVOGADO inconstitucionalid

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 277 DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam Servidor de Secretaria acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade Processo Nº ROT-0000533-06.2018.5.06.0011 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARILIA DOS SANTOS LIRA(OAB: 44062/PE) VARANDA DO PARQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN(OAB: 10375/BA) MICHELE SILVA PEDREIRA(OAB: 27055/BA) JOSIVALDO JOSE DE FRANCA OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 13600/PB) UNIÃO FEDERAL (P

Publicações Judiciais I ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014234-50.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.014234-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA e outro DAVID LEAL FELIPE JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 98.05.01557-2 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COM RELAÇÃO

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco 503 representação processual, conheço dos embargos. no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC de Mérito 2015, aplicável ao processo do trabalho, consoante Instrução Normativa n° 39 do C. TST cabe embargos de declaração

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 721 Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Assistente-Chefe de Secretaria da 1ª Turma EMENTA SERGIO TORRES TEIXEIRA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Relator NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente RECIFE/PE, 28 de outubro de 2021. omissão, contradição ou equívoco no

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 7290 Intimado(s)/Citado(s): - CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA risco ao resultado útil do processo ou, ainda, que fique caracterizado o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte. A apreciação liminar da situação fática submetida ao exame do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Juízo, por meio de cognição sumária, não permite conclu

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11960/2009). 4. Cuidando-se de verba de natureza alimentar, torna-se evidente a possibilidade de dano de difícil reparação na hipótese de pagamento tardio. Assim, com fundamento no artigo 273 do Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei nº 10.259/2001, ANTECIPO OS EFEITOS DA SENTENÇA, para determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a imediata revisão do benefício à parte autora, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias. Oficie-se. 5. Expeça-se o ofício requisitório o