Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 859 Embargante : DANIELLY MENDONCA DE OLIVEIRA Página carregada Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECIFE/PE, 23 de novembro de 2020. Advogados : ADRIANA FRANCA DA SILVA; ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Procedência : 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE) Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000780-02.2018.5.06.0006 Relator SERGIO

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5784 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz(íza) coordenador(a) do CEJUSC-Toledo, em razão de acordo PODER JUDICIÁRIO apresentado antes da audiência de conciliação. JUSTIÇA DO Toledo-PR, 22 de julho de 2021. OTAVIO RODRIGUES BILEVIC INTIMAÇÃO Técnico(a) Judiciário(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6af845 DESPACHO prof

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5ce6b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: Embargos de Declaração 2495 Processo Nº ATSum-0000714-23.2021.5.12.0047 RECLAMANTE JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO PAOLA MARCHI(OAB: 45786/SC) ADVOGADO MAX GUILHERME DAUER(OAB: 38859/SC) RECLAMADO O

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 119 Em razões anexas, com fulcro no art. 897-A da CLT, apresenta os EMENTA embargos a título de prévio prequestionamento, em virtude de omissão na análise da matéria à luz da Lei n° 13.429/2017, que legitimaria a terceirização no âmbito das atividades meio ou atividades-fim. Sustenta que não há afronta ao art. 9° da CLT. Pede o acolhimento. É o relatório. VOT

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 288 Mérito O embargante requer o suprimento de omissão no acórdão DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS embargado no tocante às diferenças de repouso remunerado, nas DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam FGTS, e

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RECLAMANTE ADVOGADO do acordo apresentado. 2. Poderá ainda a parte autora peticionar informando seu contato do aplicativo whatsapp para que seja ratificado o acordo através de RECLAMADO ADVOGADO videochamada. 3. Alternativamente, aguarde-se audiência de conciliação (sendo o caso, a parte autora deve estar presente para a homologação). 6447 LEANDRO PADILHA KEITY MARINA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO 1. Regular e tempestivamente interpostos, devem ser conhecidos os RÉU embargos de declaração opostos pelo executado Rodrigo de Castro Intimado(s)/Citado(s): Lutz (fls. 2325/2326), nos termos do previsto nos arts. 1.022 e 1.026 2547 FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA(OAB: 40040/PR) FLAVIO JOSE SAMBATTI PIERALISI - SAROX - ENTRETENIMENTOS LTDA - ME do Código de Proces

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 291 O embargante requer o suprimento de omissão no acórdão DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS embargado no tocante às diferenças de repouso remunerado, nas DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam FGTS, em razão

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 332 Página carregada RECIFE/PE, 17 de março de 2020. EMENTA MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Pela norma do artigo 897-A Processo Nº ROT-0000591-33.2019.5.06.0121 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE VALERIA NASCIMENTO BEZERRA EDCRIS CEZAR ADVOGADO(OAB: 31106/PE) BARBOSA BEL

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 682 CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos O embargante sustenta que aviou os embargos com a finalidade de pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa sanar omissão no acórdão. destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC de 2015, aplicável ao processo do trab