Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 685 Pressupostos de admissibilidade Conheço dos embargos, eis que subscritos tempestivamente e por advogado regularmente habilitado. EMENTA : EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da Mérito CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame d

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 83 Em razões de embargos, com fundamento no art. 897-A da CLT, a embargante aponta omissão no acórdão acerca da OJ n° 394 da SDI-1. Pede o acolhimento. É o relatório. VOTO: EMENTA Pressupostos de admissibilidade Satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade e representação processual, conheço dos embargos. Mérito O embargante aponta omissão

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RÉU ADVOGADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS RÉU ADVOGADO pelo executado Rodrigo de Castro Lutz RÉU ADVOGADO RÉU 1. Regular e tempestivamente interpostos, devem ser conhecidos os embargos de declaração opostos pelo executado Rodrigo de Castro 2549 CLAUDIO RENATO BIAGGI SAMIR THOME FILHO(OAB: 23684/PR) RODRIGO DE CASTRO LUTZ ALINE SALMERON DE SOUZA(OAB: 56119/PR) SAROX - ENTRETEN

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1207 CERTIDÃO DE JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO Certifico que, na 34ª Sessão Ordinária(eletrônica) realizada no dia JUSTIÇA DO TRABALHO 26 de agosto de 2020, sob a presidênciado Exmo. Sr. Desembargador IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Procurador Leonardo Osório Mendonça e PODER

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0001371-89.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6312019012 AUTOR: MARIA APARECIDA BRAS BONI (SP335198 - SUSIMARA REGINA ZORZO, SP270530 - MARIA TERESA FIORINDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos. Pretende a parte autora antecipação da tutela jurisdicional no intuito de que seja implantado o benefício de Aposentadoria por Idade Híbrida. Decido. Inicialmente, concedo os benefíci

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 4379 Considerando que o reclamante juntou sua conta Vistos etc. intempestivamente, e considerando o princípio da isonomia que Considerando que o reclamante juntou sua conta deve estar presente em toda relação processual, concedo nova intempestivamente, e considerando o princípio da isonomia que vista para a reclamada juntar sua conta. deve estar presente em toda rel

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 100 Sergio Torres Teixeira (Relator) e Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª Advogados : Wilson Belchior, Juliana Neto de Mendonca Mafra, Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do Marcia da Silva Santos dispositivo supra. Procedência : TRT6- Primeira Turma ( 14ª Vara do Trabalho do Certifico e dou fé. Recife-PE) Sala de Sessões, em 15 de setembr

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 703 SERGIO TORRES TEIXEIRA Advogados : CREODON TENORIO MACIEL; ANDRÉ BAPTISTA Relator COUTINHO;FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA Procedência : Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão (PE) RECIFE/PE, 10 de fevereiro de 2022. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Diretor de Secretaria EMENTA Processo Nº AP-0000391-48.2017.5.06.0201 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA A

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 109 Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Chefe de Secretaria da 1ª Turma Substituto EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos SERGIO TORRES TEIXEIRA pressupostos extrínsecos de ad

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1273 É o relatório. EMENTA VOTO: Pressupostos de admissibilidade Satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade e representação processual, conheço dos embargos. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS Mérito DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam A embargante a