Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

166 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.391 CURADOR CAUSA MARIA MENDES DE SOUZA SILVA Retardo mental grave LIMITES Suprir incapacidade da vida civil SEDE DO JUÍZO BR 317, Km 01, Aeroporto - CEP 69934-000, Fone: 35463348, Epitaciolândia-AC - E-mail: [email protected]. Epitaciolândia-AC, 07 de junho de 2019. Martinele Marques Gadelha Diretor(a) Secretaria Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito Autos n.º 0004378-65.2018.8.01.0001 Classe Ação Penal de Comp

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.351 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 135 A.4) que o réu NÃO deve ser absolvido; A.5) Que incide, em desfavor do réu, as qualificadoras do motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar as vantagens do crime de tráfico de drogas. A.3) Que o réu MATEUS MENDONÇA DA COSTA concorreu, de alguma forma, para o roubo praticado em desfavor da vítima Jhonatan do Nascimento Paixão; A.4) que o réu NÃO deve

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.858 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA MAGISTRADO V - EDITAIS E DEMAIS PUBLICAÇÕES 01/09/2021 Shirlei de Oliveira Hage Menezes 02/09/2021 Gilberto Matos de Araújo 03/09/2021 Luana Cláudia de Albuquerque Campos 06/09/2021 Cloves augusto Alves Cabral Ferreira 08/09/2021 Raimundo Nonato da Costa Maia 09/09/2021 José Augusto Cunha Fontes da Silva 10/09/2021 Gilberto Matos de Araújo 13/09/2021 Robson Ribeiro A

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.477 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerente Douglas Gomes Silva Requerido Jurisvaldo do Nascimento Silva SEDE DO JUÍZO Rua Benjamin Constant, 1165, Centro - CEP 69900-064, Fone: 3211-5480, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Sentença Rio Branco-AC, 01 de outubro de 2019. A parte autora Douglas Gomes Silva ajuizou a presente ação ao tempo em que já existente ação anterior idêntica, com mesmas partes

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.704 PENA DEFINITIVA E REGIME DE CUMPRIMENTO: Em razão da inexistência de outros fatores que influenciem no seu cálculo, fixo a pena definitiva em 39 (trinta e nove) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, bem como, pena de 10 dias multa no valor de 1/30 avos do salário mínimo vigente à época dos fatos. Em vista do quanto disposto pelo art. 33, § 2º, “a”, do Código Penal, o réu deverá iniciar o cumprimento de p

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.704 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO autos (nº. 0004913-23.2020.8.01.0001) por considerar que a medida protetiva já está em vigor no primeiro processo, não havendo necessidade de tramitação de diversos pedidos de medida protetiva. PRAZO RECURSAL 10 dias SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909710, Fone: 3211-3857, Rio B

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.681 DATA DE INSCRIÇÃO: 08/07/2019 e 19/07/2019, respectivamente. NÚMERO DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA: 2019070850, 2019071926, 2019071927. OBSERVAÇÃOEm se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO BR 317, Km

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.701 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO UNIDADES ADMINISTRATIVAS Servidor Unidade Helena Maria Rebouças Guimaraes (Direção do Foro) - Home Office e presencial – Fone (99983-2889) Marcelo Barros Magalhães (Distribuidor) (Às quartas-feiras) Presencial, para recebimento de Armas e Objetos e os demais dias da Semana em Home Office. (99967-4556) Evana Onofre Ferreira Garcia (Setor de Protocolo) - Segunda-Feira e Sexta-Feira

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art.3º - Publicar escala de plantão em regime de sobreaviso no Diário da Justiça, sendo que os plantonistas devem observar criteriosamente o teor do Provimento 008/11 da Corregedoria-Geral da Justiça. Art.4º - O servidor plantonista deverá solicitar junto à SEDIREF, com antecedência de 24 horas do dia em que cumprirá o plantão, as chaves de acesso ao prédio do fórum, e após repassá

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 STRADA A AUTORIA SOMENTE PELAS PROVAS NA FASE INQUISITORIAL. NEST E CONTEXTO, OS ELEMENTOS DA INSTRUCAO CRIMINAL NAO PROVAM TER O A CUSADO CONCORRIDO PARA AS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NA DENUNCIA, DEVENDO SER PRIVILEGIADO COM O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. E, NA O HAVENDO PROVA EM JUIZO DE QUE O REU TENHA DADO CAUSA AO RESULTA DO PELA AUTORIA, CO-AUTORIA OU PARTICIPACAO