Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 74 por tempo de serviço calculado na forma da Lei n. 1.102/1990 até o advento da Lei estadual n. 2.157/2000. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria, vencido o Revisor, em juízo de retratação, ratificar o ac

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA RAFAEL DE CARVALHO MOURA reu/ré preso(a) ROBERT DE CARVALHO SILVA reu/ré preso(a) SP318821 SANDRA FERNANDES MANZANO e outro(a) Justica Publica VINICIUS JORGE FERREIRA 00025663220174036134 1 Vr AMERICANA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Rafael de Carvalho Moura, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal que negou provimento

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1549 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 28/05/2019 A 28/05/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00009155120068140008 PROCESSO ANTIGO: 200620003860 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 28/05/2019 VITIMA:O. E. ACUSADO:PAULO ROBERTO ARAUJO CRUZ Representant

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1696 Ausente a vitima por estar residindo em Teresina-Piaui (conforme fls. 43). Presente as testemunhas IRANILDE SILVA COSTA, portador do RG 4904879 PM/PA, IVALDENOR SILVA DA COSTA, portador do RG 1589005 SSP/PA. Aberta a audiência, foi informado aos presentes que a audiência será gravada, em seguida foi feita a leitura da denúncia. Em seguida passou-se a ouvir a testemunha IRANILDE SILVA COSTA, disp

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.066 A.1) que o réu ANTONIO CUNHA DO NASCIMENTO NÃO concorreu, de alguma forma, para morte das vítimas Renato Moçambite da Silva, Francinildo Moçambite da Silva, Lucas Klaumann da Silva e Luis Felipe Gonçalves Moura e para o crime de homicídio tentado contra as vítimas Luan da Silva Maciel, Antonia Adevania da Silva, Denis Oliveira da Silva e Eduardo Bandeira Nascimento; A.2) que o réu ANTONIO CUNHA DO NASCIMENTO inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 505 1. A defesa preliminar apresentada apenas rebateu o mérito, sem apresentar preliminares ou questões que impliquem na rejeição da denúncia ou mesmo na absolvição sumária. Desse modo, não havendo provas que corroborem a afirmação da defesa, de que deve ser absolvido, não é cabível a absolvição sumária (art. 397 do Códig

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2012 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 29/05/2019 A 29/05/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00000177920068140008 PROCESSO ANTIGO: 200520003598 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 29/05/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:LEANDRO ROBERTO BRANCO RODRIGUES Repr

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 17784 Ocorre que o autor tem o direito ao FGTS com 40%, conforme fundamentado no tópico anterior, razão pela qual deve ser absolvido dos honorários sucumbenciais atribuídos aos patronos das reclamadas. Reformo. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. FGTS com multa de 40% O Juízo de origem rejeitou o pedido relativo ao FGTS com 40% pelo f

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ESPEITO: EXISTENCIA DE FATO E ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS- TAC RSP: SE O FATO EXISTIU, MAS A PROVA NAO PODE PRECISAR O QUE REALM ENTE OCORREU, O REU DEVE SER ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART.386, VII DO CPP, E NAO NO INCISO I, DO MESMO DISPOSITIVO (RJDTACRIM 2 2/396). POR FIM, EM CASO DE DUVIDA SOBRE A AUTORIA DO ILICITO, AP LICA-SE O PRINCIPIO "IN DUBIO PRO REO", CONFO

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21882 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO PROCESSO nº 1002738-39.2017.5.02.0204 (RO) Desembargadora Relatora RECORRENTE: ROBSON PEREIRA DA SILVA EM RECORRIDO: EQUIPE SOLUCOES EM PESSOAS LTDA. - ME, LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA ADMINISTRADOR: LUCIA HELENA APARECIDA ROSA, CRISTIANO LUIZ ROSA RELATOR: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO VOTOS Acórdão Processo