Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 8398 encaminhar seu pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, Sentença Processo Nº RTOrd-0010836-32.2015.5.15.0012 AUTOR ALBERTO APARECIDO CASCAIS ALVES ADVOGADO DIEGO VANDERLEI RIBEIRO(OAB: 265850/SP) RÉU S B DA SILVA EMPREITEIRA - ME ADVOGADO ANTONIO CARLOS SANTIAGO(OAB: 175499/SP) RÉU RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO EDSON FELIPE SOUZA GARC

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parcela, vencida em 18/08/2016, sendo efetivamente quitada em 26593 No mesmo sentido existem precedentes desta turma: 19/08/2016, conforme recibo de ID. nº a6a8f38. EMENTA - "Acordo Judicial - Cláusula penal - Se a obrigação foi Incontroverso, ainda, que a 5ª parcela foi quitada dentro do prazo cumprida em parte, havendo mero inadimplemento parcial, revela- estabelecid

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 FRANCINA NUNES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - Despacho Advogado RECLAMADO Advogado Processo Nº RTOrd-0146800-72.2009.5.15.0152 Processo Nº RTOrd-01468/2009-152-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Luiz Roque de Oliveira Luiz Renato Blumlein Vieira(OAB: 223122SPD) Viação Boa Vista Dgnane Silva(OAB: 232183SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLA

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2348 junho de 2013, com o consequente pagamento indenizado das de revista não conhecido" (TST-RR-1362-25.2012.5.09.0007, 3ª diferenças salariais decorrentes da supressão. Turma, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 11/12/2015). Os recibos de pagamento (ID 57dc54d) confirmem o quanto alegado pela autora, ou seja, que as horas de sobreaviso pr

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1400 o outro, não. Admitindo-se essa assertiva como verdadeira, isso deveria estar refletido nos controles de ponto, contudo, não se Os cartões-pontos dos períodos, cuja validade foi anteriormente observa uma variação significativa na quantidade diária de horas reconhecida (item 2.7.2), revelam que o autor usufruía regularmente registradas nos períodos em que ele e

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1421 outubro/2014 (fls. 434/458), e Chefe de Serviço, de novembro/2014 à rescisão (fls. 458/473). O autor, ao se manifestar sobre os documentos, não indicou nenhum dia em que teria havido o desrespeito ao intervalo do Logo, o depoimento da testemunha indicada pelo autor não serve "caput" do art. 71 da CLT. Centrou sua impugnação no argumento para a desconstituição

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 15 título executivo judicial, atingindo indevidamente o elevado Junta documentação. montante de R$ 973.612,46. Diante desse contexto, defende estarem presentes o “periculum in É o relatório. mora” e o “fumus boni iuris” para o deferimento da ordem, de forma liminar, a fim de que sejam tornadas sem efeito as determinações DECISÃO: de constrição sobre o

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 suas energias, cuja concessão é indispensável, na medida em que 1630 Nada a prover. o trabalho realizado em jornadas prolongadas contribui para a fadiga física e psíquica, implicando no desempenho das atividades 2.2.4 DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ no ambiente laboral. Pugna o reclamante pela aplicação da pena de litigância de má-fé Referido período não é computado

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1091 magistrado facultou a juntada do referido documento, o que fora elementos de prova suficientes a convencimento deste juízo, de feito, consoante se observa às fls. 234, dos autos. Todavia, as qualquer outro ato praticado pelo autor que justificasse a aplicação alegações das recorrentes, não foram devidamente comprovadas, da penalidade máxima, tendo em vista, q

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 144 senão vejamos (Id 67cda45). funcional, sendo totalmente impertinentes as razões sustentadas "De início, cumpre destacar que, ao contrário do que alega a nos presentes Embargos, porquanto, revelam retorno à discussão reclamada, a magistrada de origem, ao fundamentar a sentença, do mérito da decisão embargada, atacável por via de impugnação levou em consid