Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4041 gratificada efetiva no valor de R$ 2.084,00, somando-se o total de da conta de liquidação, mediante notificação. Neste caso, R$ 5.136,50. somente por ocasião da abertura de prazo para impugnação Assim, deve ser mantida a sentença que indeferiu o pedido de aos cálculos, as demais partes poderão se contrapor, nos termos condenação da reclamada ao pagamen

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1346 7. A incidência de juros sobre o principal deve ser aplicada após a dedução do valor histórico da contribuição previdenciária cota parte do empregado, nos moldes previstos na Súmula 26 do TRT da 4ª PODER JUDICIÁRIO Região. JUSTIÇA DO TRABALHO 8. Os valores da contribuição previdenciária cotas parte empregado e empregador, apurados mês a mês, dever�

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Despacho Processo Nº ExTiEx-0021458-75.2017.5.04.0702 EXEQUENTE JAIRO JURANDIR TELLES RAMOS ADVOGADO AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO(OAB: 81786/RS) EXECUTADO RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO Fernanda Siqueira de Sousa(OAB: 56202/PR) ADVOGADO ANA PAULA CAMILO(OAB: 48111/PR) ADVOGADO MARCOS VINICIUS CASAGRANDE GOIS(OAB: 80719/PR) ADVOGADO LETICIA LAIS PEREIRA(OAB: 61452/PR) ADVO

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região procedidos mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à 5110 PODER JUDICIÁRIO contribuição, respeitado o teto-limite, segundo tabela própria JUSTIÇA DO TRABALHO publicada pelo INSS, e as alíquotas previstas em lei, considerando inclusive o valor da remuneração mensal satisfeita à época e a Fundamentação contribuição previdenciária relativa ao

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4809 6. A incidência de juros sobre o principal deve ser aplicada após a determino a aplicação da TR (FACDT) até 24/03/2015 e, após, a dedução do valor histórico da contribuição previdenciária quota- partir do dia 25/3/2015, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo parte do empregado, nos moldes previstos na Súmula 26 do TRT da Especial (IPCA-E). 4ª Região.

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8316 procedidos mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à Intimado(s)/Citado(s): contribuição, respeitado o teto-limite, segundo tabela própria - COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - LEONARDO LIMA CAMPOS - TORQUE POWER SERVICE LTDA publicada pelo INSS, e as alíquotas previstas em lei, considerando inclusive o valor da remuneração mensa

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3513 processo 0031600-37.1995.5.04.0015 AP) a chamada Taxa empresa em recuperação Judicial, deverá o contador (ou as Referencial (TR) deve ser aplicada aos débitos até o dia 25 de partes, se for o caso) apresentar a conta atualizada com juros e março de 2015. Posteriormente, a partir do dia 26 de março correção monetária) até a data da decretação da falência o

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6662 se rejeitada a conciliação, devendo vir os autos conclusos para 30 dias. Na liquidação de sentença deverão ser observados os julgamento. critérios abaixo, salvo se conflitantes com a coisa julgada. Havendo conflito, observar os critérios estabelecidos na decisão liquidanda, salvo determinação prévia e expressa do juiz da execução em sentido contrário. 1.C

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 3055 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN - MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA - VALERIA DOS SANTOS SOUZA BRANDAO nomeado, para apresentar o cálculo de liquidação, no prazo de 30 dias. Na liquidação de sentença deverão ser observados os critérios abaixo, salvo se conflitantes com a coisa julgada. Havendo conflito, o

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 5558 depositado ao mesmo título; PODER JUDICIÁRIO j) multa do artigo 477, § 8º, da CLT; JUSTIÇA DO TRABALHO k) multa do artigo 467 da CLT, de 50% sobre o valor das verbas Fundamentação rescisórias stricto sensu especificadas na fundamentação; Vistos, etc. Diante da manifestação da primeira reclamada, ID 0787885, a qual l) em devolução, o valor de R$ 0,70 p