Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 parcelas não tributáveis e FGTS, bem como para identificar os 4119 Fundamentação descontos previdenciários e fiscais, possibilitando assim a inserção dos valores no sistema informatizado inFOR, observando a forma estabelecida na Recomendação da Corregedoria Regional nº 01, de Vistos. 03.03.2015, que dispõe quanto à identificação do processo, Diante do trâ

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região contribuição previdenciária relativa ao empregado já procedida na 1843 - HELEN CRISTIANE VARELA OLIVEIRA - S. B. AGENCIA LOTERICA LTDA. - ME vigência do pacto. A contribuição previdenciária do empregador compreende o percentual de 20% acrescida da parcela SAT. 6. A incidência de juros sobre o principal deve ser aplicada após a PODER JUDICIÁRIO dedução do valor h

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA(OAB: 57043/RS) LABOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Marco Antonio de Almeida Maioli(OAB: 36229/RS) RÉU ADVOGADO 4774 oportunamente, quando do pagamento ordinário das parcelas. Diante do trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que digam se pretendem apresentar a conta de liquidação, no prazo de 05 dias. Intim

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 4472 6. A incidência de juros sobre o principal deve ser aplicada após a Depositada a CTPS, notifique-se a reclamada, para que, no dedução do valor histórico da contribuição previdenciária quota- prazo de 5 dias, proceda nas anotações determinadas em parte do empregado, nos moldes previstos na Súmula 26 do TRT da sentença e, no mesmo prazo, deposite em secretar

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3780 com juros e correção monetária) até a data da decretação da liquidação, mediante notificação. Neste caso, somente por falência ou pedido de recuperação Judicial (requisito para ocasião da abertura de prazo para impugnação aos cálculos, as posterior habilitação do crédito perante o Juízo Falimentar). demais partes poderão se contrapor, nos termos

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5111 6. A incidência de juros sobre o principal deve ser aplicada após a percepção do seguro-desemprego, bem como anotar o vínculo dedução do valor histórico da contribuição previdenciária quota- de emprego na CTPS da autora. parte do empregado, nos moldes previstos na Súmula 26 do TRT da No silêncio, nomeio o Contador Flavio Luiz Santos Oliveira para 4ª

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1973 efetuasse o pagamento das contribuições previdenciárias até o dia efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dois do mês seguinte ao da liquidação, uma vez que a lei dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, "caput", do previdenciária não dispunha ser exigível o recolhimento do referido Decreto nº 3.048/1999). Eficácia n

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 4447 Intimado(s)/Citado(s): no prazo de 08 dias,sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VIVIAN DENIZE COLOMBELLI LEITAO DE ABREU Assinatura SANTA MARIA, 2 de Novembro de 2018 FERNANDO FORMOLO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0020480-04.2017.5.04.0701 VIVIAN

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1463 extras nas verbas pagas e quitadas no TRCT a título de indenização do período estabilitário. O reclamante insiste ser devido referido reflexo. A sentença condenou a reclamada na seguinte parcela: "pagamento de diferenças de indenização da estabilidade, inclusive Vistos, etc. as férias com 1/3 e o 13º salário do período

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 julgamento dos recursos. 3297 como, querendo, apresentar nova conta. No silêncio, intime-se o(a) contador(a) ALEXANDRE HARTMANN, ora nomeado(a), para apresentar o cálculo de liquidação, no prazo de 30 dias. Na liquidação de sentença deverão ser observados os SANTA MARIA, 9 de Junho de 2017 critérios abaixo, salvo se conflitantes com a coisa julgada. Havendo conflito