Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 191 de propriedade da empresa executada, pois restaram infrutíferas III – os sócios retirantes. todas as medidas executórias intentadas em face da mesma, foi Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária re

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região no entanto, não integra o mérito propriamente dito. 4bc3255. Honorários advocatícios indevidos ante a ausência de condenação É o relatório. 2564 e as Súms. 219 e 329 do c. TST. Custas de R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00, pelo 2- FUNDAMENTAÇÃO reclamante, dispensado o pagamento ante a gratuidade judiciária. Intimem-se as partes. I - DA ADMIS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 irresignação. 17641 Em que pesem as relevantes razões da r. sentença atacada, o certo é que a liminar deferida nos autos da Reclamação Constitucional Na verdade, as reclamadas confessam o não pagamento do 22012 estiver surtindo efeitos, não há como estabelecer, para a benefício convencional e tentar justificar essa omissão com correção de débitos trabalhis

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Reynier, com quem divide o quadro social das 1ª e 2ª reclamadas. 17646 das obrigações de pagar salários e verbas rescisórias nos prazos por ela fixados, estabelece punições específicas (multas). No que se refere especificamente à SCODA AERONÁUTICA, sua participação no grupo empresarial é evidente. A existência de sócio Portanto, em decorrência do descumpri

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho responsabilidade do reclamante, conclusão não admitida por esta 227 37.035-MA, da relatoria da Min. Cármen Lúcia, assentou que: CORTE quando do julgamento da ADC 16. 3. Recurso de agravo a que se dá provimento. (Rcl 36836 ED-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Relator(a) p/ Acórdão: Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 14/02/2020, DJe-051, 10-03-2020) AGRAVO REGIMENTAL

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Regular a representação processual (fls. 187/188-processo digital e 19/20-autos físicos). Satisfeito o preparo (fls. 264 e 273/274-processo digital). 5 Igualmente aqui, para se concluir pela ofensa ao artigo 5º, II, da CF, far-se-ia necessário verificar previamente se houve desrespeito a dispositivo infraconstitucional que trata da matéria, de modo que aquela afronta,

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2899 Com razão em parte o excipiente. Trata-se de exceção de pré-executividade opostas por DIOGO SILVA NASCIMENTO na execução que movida por THIAGO Compulsando os autos, verifica-se que foi realizado acordo entre as SOUZA ALVARENGA, alegando, em síntese, a quitação da partes para pagamento do valor de R$16.000,00 em 10 parcelas, execução por meio de acordo extr

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 4602 alega ter se retirado da empresa não sendo responsável pelo crédito trabalhista que ora se executa. Conforme relatado, o ex-sócio da executada pugna pela sua Acerca desta questão, cabe ressaltar que a cessão das cotas dos exclusão do polo passivo da demanda, aduzindo que se retirou da sócios ocorreu em momento posterior à admissão do exeqüente na sociedade

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - XVII - 1726 devolutibilidade da matéria, em extensão e profundidade, assegurada pelo parágrafo 1º do artigo 1.013 do CPC. Igualmente, Pede-se também responsabilização do 3º e 4º reclamados, sócios cientifico-as de que todas as teses antagônicas aos fundamentos da das empresas reclamadas, mediante desconsideração da sentença foram rejeitadas expressa ou imp

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMAN