Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 39 Não foi ofertada contraminuta conforme certidão ID fdfedb4. Os autos não foram remetidos ao MPT para emissão de parecer, Acórdão DEJT Processo Nº AP-0000204-14.2013.5.23.0005 Relator OSMAIR COUTO AGRAVANTE LIVIA MARIA MACHADO FRANCA QUEIROZ ADVOGADO CARLOS AUGUSTO SERRA NETO(OAB: 0016397) ADVOGADO TREYSCE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA(OAB: 0016454) ADVOGADO FERNANDA AR

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 549 mesma, foi aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, voltando-se a execução em face dos seus EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE sócios, incluído, o ora embargante. É cediço que a teoria da desconsideração da pessoa jurídica 1 RELATÓRIO deve ser aplicada sempre que houver abuso de direito; excesso de poder, infração da lei,

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2271 No caso dos autos, o salário da parte reclamante era inferior ao demandados ao pagamento das parcelas que compõem a limite legal enquanto teve vigência o contrato de emprego objeto da condenação de modo subsidiário, em razão da desconsideração da demanda e presume-se a manutenção do patamar salarial, o que é personalidade jurídica da 1ª reclamada, já q

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2017 dias; seu procurador, advertindo-a que, sem prejuízo das demais 3. Decorrido o prazo, SEM APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, expeça-se MANDADO JUDICIAL à Caixa Econômica Federal para será incluída no BNDT - Banco Nacional de Devedores que se proceda com o recolhimento das custas processuais, atrav�

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 844 prioridade legal conferida ao dinheiro (art. 835 CPC de 2015), apresentar seus embargos à execução no prazo de 05 dias. Após o considera este Juízo ser imperativa a despersonalização da pessoa referido prazo, façam os autos conclusos para apreciação por este jurídica, instituto consagrado no ordenamento jurídico pátrio (Art. Juízo. 4º,§3º da Lei 6.83

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1503 multa imposta. Recurso de revista de que não se conhece. (TST Razão assiste à Embargante. RR: 2022300-77.2008.5.09.0029, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 16/10/2013, 1ª Turma, Data de Publicação: De fato, o v. acórdão ora embargado não examinou o apelo em DEJT 18/10/2013) relação às referidas matérias. RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2584 condição de sócio da empresa executada (Café Nacional Ltda) AVELLAR - CPF: 212.003.277-72 , não sendo devida a inclusão da conhecido e não provido." (TRT 1ª Região, AP nº 0106200- sócia retirante RITA LUZIA DE MOURA , neste momento. 54.2004.5.01.0061, 2ª Turma, Relatora Marcia Leite Nery, Publicado Notifiquem-se as partes para ciência, por 8 dias. em 28.0

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2650 favorecida: Lua Nova Ind. e Com. de Prods. Alim. Ltda.CNPJ servidor(a) ROSELI SUMIRE KUNIYOSHI, em razão da 62.461.140/0001-14, mediante transferência para conta de sua contestação da terceira MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA e titularidade: Banco do Brasil Agência 1913-5 Conta Corrente resposta do exequente. 8008-X, encaminhando-nos comprovantes e valendo o presen

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1932 Michelato Albertini CPF: 005.994.209-60 , Ana Luíza Zanett PESSOA JURÍDICA iMichelato Lima CPF: 035.033.739-00, Eliton Antonio Alves Ferri e Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Márcio José AlbertiniCPF: 849.052.209-04, FUCAM Jurídica e reconhecimento de grupo econômico, instaurado com o CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.009.779/0001-83 e ob

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3563 Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade do grupo econômico e seus sócios. Jurídica, instaurado com o objetivo de responsabilizar pelas dívidas Tais fatos reputo suficientes para reconhecer a formação de grupo das executadas por formação de grupo econômico. THULIO econômica entre os executados e a empresa I.R.G. AGUARDENTE BEVILACQUA VEND