Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1060 atuar na revisão das avaliações, manifestando sua ciência e 5.1 - De mais a mais, ainda que o PCR tenha alterado a forma concordância. procedimental das progressões funcionais e salariais, deve ser aplicada (ante a ausência de estipulação contrária), a regra da A partir dos resultados da avaliação, gerência e empregado devem evolução por mérito automát

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38382 exame de imagem que comprova rotura no menisco. De todo modo, também o assistente da reclamada reconheceu a existência de Tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e matérias lesão meniscal no joelho direito. Por derradeiro, ressalto que à pertinentes, restando observadas as diretrizes traçadas pela reclamada cabia o ônus de comprovar o fato im

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 29976 No silêncio, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o por antiguidade". cômputo do prazo prescricional previsto pelo artigo 11-A da CLT, No ACT seguinte, é o inciso III, da cláusula 51, vigente de também instituído pela precitada norma. 01.08.2005 até 31.07.2006, que fala em antecipação de efeitos. A progressão concedida pelo ACT de agosto

Seção II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 A ASSIM CONSTOU: “E QUEM PAGA A CONTA é O CONTRIBUINTE, Já QUE AS CUSTAS – QUE TêM A NATUREZA DE TRIBUTO, CONFORME Já DECIDIU O SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL -, NãO SãO RECOLHIDAS PORQUE O INTERESSADO SEMPRE POSTULA PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, IMPACTANDO, ASSIM, T ODA A COLETIVIDADE. E, A PROPóSITO, Há UMA FALTA DE COERêNCIA AQU I: SE A PESSOA ABRE MãO DA G

Seção II ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PARA A COMARCA A QUE PERTENCE O MUNICíPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO -BA. ANTES DA PROVIDêNCIA SUPRA, PORéM, SE CONSTATADO QUE O ENDER EçO INSERIDO NA PETIçãO INICIAL DIVERGE DA CONSULTA EVENTUALMENTE FEITA à RECEITA FEDERAL, DETERMINO à ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO, PARA FINS DE EXTRAçãO DE CóPIA E EVENTUAIS MEDIDAS POSTER

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1549 deve ser aplicada, ante os limites da coisa julgada. Diante da reforma da sentença pelo v. acórdão, não há que se respeitar a alternância alegada pela reclamada. Em 22 de Novembro de 2017. A cláusula 51, inciso II, do ACT 2004/2005, vigente de 01.08.2004 Juiz(íza) do Trabalho Notificação até 31.07.2005, fala expressamente em "antecipação de promoção

Seção II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARCELO MENDES FRANCA : BANCO VOLKSWAGEN S/A : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS Nº. 4086/2012 DECISÃO RECEBO A APELAçãO DE FLS. 127-145 EM SEUS EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSA IS. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENçA PELOS S EUS

Seção II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 EVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA PELO AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO” (AI 50638-1/180, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/06). ASSIM, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA Q UE A PARTE RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDEFERI MENTO DA PETIçãO INICIAL. INTIME-SE. G

Seção II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 NR. PROTOCOLO : 352463-28.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1426 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE LUCIO BARBOSA RIBEIRO REQUERIDO : SUL AMERICANA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : AUTOS Nº 1426/12 DECISÃO: VISTOS ETC. A SENTENçA DE FLS. 65-78 IN DEFERIU A PETIçãO INICIAL, SOBREVINDO A APELAçãO SEM PREPARO E CO M

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 441 pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, JUIZ CONVOCADO ÁLVARO ANTÔNIO BORGES FARIA § 9º, da Lei nº 8.212/91. Relator Ante a majoração da condenação, ajusto seu valor para RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2020. R$15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$30