Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1768 audiência inicial deve ser aplicado o percentual de 5%; 2) sobre o Desse modo, reputo incontroverso o não pagamento das verbas valor que resultar da liquidação da sentença como valor bruto da rescisórias, as quais também não foram pagas em audiência. condenação (ou seja, incluídas eventuais contribuições sociais e fiscais descontadas da parte-autora) dev

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1854 Diante do art. 4º, IV, da Resolução CODEFAT 467/2005, a valor/es atualizado/s de eventual/is pedido/s objeto de desistência habilitação ao seguro-desemprego poderá ser realizada mediante a pela parte-autora até a audiência inicial deve ser aplicado o apresentação da sentença judicial transitada em julgado. percentual de 5%; 2) sobre o valor que resultar

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 3129 c) ao/à/s advogado/a/s da parte-ré RELAMPAGO PRESTADORA Portanto, considerando que não houve tal comprovação, deixo de DE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA: 1) sobre o valor deferir à 1ª ré os benefícios da gratuidade de justiça. atualizado da causa menos o/s valor/es atualizado/s de eventual/is pedido/s objeto de desistência pela parte-autora até a audiênci

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1800 existência de grupo econômico entre a primeira e a segunda o valor atualizado da causa menos o/s valor/es atualizado/s de reclamadas. eventual/is pedido/s objeto de desistência pela parte-autora até a audiência inicial deve ser aplicado o percentual de 5%; 2) sobre o Desse modo, reputo incontroverso o não pagamento das verbas valor que resultar da liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 116 compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95.” Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Deverá o embargante, se for o caso, valer-se do recurso adequado. Cumpra-se a decisão (pág. 174/175). Defiro ao autor(a) os benefícios da gratuidade processual (pág. 14 e 37 e 3

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1312 RECURSO ORDINÁRIO n. 0001069-35.2016.5.12.0006, provenientes da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, sendo A partir de 09-09-2011, com a publicação da Lei Complementar embargante JOSÉ DOS PASSOS MEDEIROS PEDRO. Municipal nº 46/2011, apesar de haver determinação, em seu artigo 29, de que 25% da carga horária dos membros do magistério deve O embargante d

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 414 que deve ser aplicado por isonomia processo 0000088-07.2020.5.21.0041 (id: 4cf0b3f), o Magistrado Dr. MARCOS ANTONIO DE FARIA, CPF: 566.149.504-87. Está com Higor Marcelino Sanches, despachou no sentido contrário da processo judicial 0000280-36.2017.5.21.0043 e possui precatório inclusão de um trabalhador que tinha precatório judicial a receber, o judicial par

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 3082 (ou seja, incluídas eventuais contribuições sociais e fiscais justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse descontadas da parte-autora), de responsabilidade solidária dos/as prazo, tais obrigações da sobredita parte beneficiária da justiça demandados/as; gratuita. b) ao/à/s advogado/a/s da parte-ré RAE VIGILANCIA E SEGURANCA PART

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1699 rubricas 100 e 112. peculiaridades. O exequente foi admitido em 16-7-2007, estando com o contrato de Todavia, tem razão a executada, pois o percentual de 1,863% é trabalho ativo, conforme ficha funcional de fls. 549-551, onde devido a partir de 1-5-2011 e não 1-4-2011, como procedido pelo também constam as progressões e os reajustes concedidos. calculista à fl

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE CARLOS FURLAN AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) NIVALDO MARIANO DA SILVA AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) DANIEL SCIOLLA AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP