Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 562 metros da casa onde a vítima foi morta; que ouviu os disparos de arma de fogo, sabendo do crime quando chegou na lanchonete a pessoa de Jorge, o qual estava bastante nervoso e quase sem falar na ocasião; que tal pessoa disse que estavam assistindo tv, pois eram vizinhos, quando chegou na residência o indivíduo com a arama e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1381 250 dubio pro societate. (TJ-PA - RSE: 201230278421 PA , Relator: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO, Data de Julgamento: 30/04/2013, 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Data de Publicação: 08/05/2013) grifo nosso. RECURSO CRIMINAL - JÚRI - CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO - ART. 121 CAPUT - EXISTÊNCIA DE CRIME E INDÍCIOS DA AUTORIA - PRON�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1117 28 compromissada, afirmou que não presenciou o crime, tendo em vista que encontrava-se com sua filha. Disse que, momentos antes do crime, houve uma discussão entre a vítima e o acusado em sua residência, e logo após a declarante e sua filha levou a vítima para casa. Afirmou que, o crime foi em frente ao estabelecimento da declar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1005 170 Requerido: FRANCISCO SOARES e outrosPRESENÇAS: Autor: ILMA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO e JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO Aos 20 de agosto de 2013, às 11:47 horas na sala das Audiências da Vara do Único Ofício de Igreja Nova, no Fórum local, onde presentes se achavam as partes acima descritas. ABERTA AUDIÊNCIA, estando ausent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 84 73 forma da lei.Maceió (AL), 07 de outubro de 2009.Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito Fernando C. Ribeiro Júnior (OAB 5290/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA EDITAL D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 463 106 do réu deverá ser apurada pelo juízo da execução. Não há que se falar em ofensa ao princípio da pessoalidade da pena com a imposição da multa, pois executada somente contra o patrimônio do apelante e tendo em vista que esse princípio constitucional não abrange os desdobramentos sociais da pena. AFASTARAM AS PRELIMINARES

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 destinatária final é a parte requerente. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal). Na hipótese, o extravio da bagagem das autoras

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1501 Inteligência do antigo art. 408 e atual art. 413 do CPP (). 6. Ordem denegada.” (Processo HC 171900/SP. Relator: Ministro Jorge Musse (1138). Órgão Julgador: T-5 Quinta Turma. Data do Julgamento: 08/02/2011). Quanto aos requerimentos da Defesa: Quanto à tese da defesa pela desclassificação do delito de tentativa de h

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 350 CRIME. PENA DO CRIME DE ROUBO MANTIDA. NON REFORMATIO IN PEJUS. PENA DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES REDUZIDA PARA O MÍNIMO LEGAL. CONCURSO MATERIAL MAIS BENÉFICO. ART. 69 DO CP. QUANTUM FINAL REDIMENSIONADO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SEGUNDO RECORRENTE MODIFICADO PARA O SEMIABERTO. recursos conhecidos e parcialmente PROVIDOs. 1.Os apelantes pleiteiam, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2949 Descabida a fixação de valor mínimo para reparação de danos (CPP, art. 387, §2º), porque ausente pedido da parte e demonstração de dano, com concessão de ampla defesa ao acusado. Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo das execuções criminais; (