Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1855 114 Quanto ao réu, este foi devidamente qualificado e interrogado, tendo sido ouvido por carta precatória (cf. fls. 197/199).Assim, encerrouse a fase instrutória, oportunizando-se às partes o oferecimento das alegações finais em memoriais (fl. despacho de fl. 201).O órgão do Ministério Público, em sua última manifesta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1740 144 declarante, e que segundo fora informado o Robertinho fugiu do local para não ser morto, e que diz a declarante que seu filho se dirigiu até a estação de trens do bairro de Fernão Velho, furtou o revólver e começou a atirar a esmo, sendo perseguido pela polícia até a sua casa sendo morto dentro de casa; QUE, diz a de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1284 114 presos em flagrante, sendo convertida em prisão preventiva. A Denúncia foi recebida por este Juízo em 03/06/2014, às fls. 57. Os réus foram citados pessoalmente (fls. 321, 323 e 326). Defesa Prévia ofertada às fls. 328/329. As fls. 332 houve decisão determinando o desmembramento em relação aos acusados Leandro José d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1267 66 que foram ouvidas as testemunhas e declarantes Ana Carla Costa da Silva, Lúcia Carmem Costa Macário, arroladas pelo Ministério Público, além de Carlos Victor da Silva, José Severino da Silva e Maria Isabel Santiago da Silva, arroladas pela defesa, bem como José Wallace da Costa Santos, testemunha do Juízo. Ao fim, o réu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1268 67 que já tinha procurada a justiça, mas desistiu, e agora decidiu continuar. Perguntada se em algum momento a vítima chegou a agredir a ré, respondeu que não. Falou que a ré começou a trair a vítima a partir do momento em que começou a trabalhar. Falou que a vítima era menos forte fisicamente do que a ré. A declarante Ros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1117 34 DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. CONVICÇÃO FORMADA A PARTIR DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. POSSIBILIDADE. ORDEM PARCIALMENTE PREJUDICADA E, NO MAIS, DENEGADA. 1. De acordo com informações obtidas junto ao juízo processante, o Acusado encontra-se em liberdade, o que revela a prejudicialidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1152 205 Acusado: José Francisco Costa Júnior DECISÃO Os autos tratam de ação penal movida pelo representante do Ministério Público em face de JOSÉ FRANCISCO COSTA JÚNIOR, já qualificados, dando-os como incursos nas sanções do artigo 121, II (motivo fútil) do Código Penal Brasileiro, pelos motivos expostos na denúncia que, em s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 622 81 contra a filha da primeira vítima, a menor Barbara dos Santos, não chegando a atingi-la por motivos alheios a sua vontade. De acordo com a peça acusatória, o acusado possuía a intenção de manter relacionamento amoroso com Roseane, filha adotiva da primeira vítima e menor de idade. Segundo o D. Promotor de Justiça, o inte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 803 95 A AUTORIA DO FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO. ERRO NA EXECUÇÃO. ABERRATIO ICTUS. CONFIGURAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. A concreta configuração da legítima defesa torna impositiva a sentença de absolvição sumária do acusado. NELITO SANTOS NETO, vulgo “Nelitinho”, já quali

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 104 84 fora Jailson por motivo de ciúme; que Jailson também queria matá-la.h - Depoimento prestado perante a autoridade policial (fl. 11) “(...) Que o réu, quando soube que o César estava tendo um relacionamento amoroso com a declarante, passou a frequentar a sua casa; que a vítima chegou a dormir em sua residência por duas veze