Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1565 deve ser aplicado quando a conta for homologada sem a prévia Vistos, etc. participação das partes. Essa é a mens legis. 1 - Homologo a conta de liquidação de id. d0be79f. 1.2 ) A homologação que se processa não viola qualquer 1.1) Consigno, de logo, que a modificação do § 2o. do art. 879 direito, pois o tema pode ser rediscutido na não obriga o magistr

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 15334 relativos ao intervalo intrajornada não integralmente fruído. Complemento a decisão para fazer constar que deverão ser INTIMAÇÃO observadas a base de cálculo e o divisor estabelecidos para as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4843b7d horas extras comuns deferidas, quais sejam: globalidade salarial proferida nos autos. (Súmula 264 do

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 7ª Turma Cível EMENTA N. 0702309-51.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ANDREA PONTES E SILVA. Adv(s).: RS8243600A - ANDREA PONTES E SILVA. R: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Adv(s).: DF4168600A - FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA, MA5725000A - JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANO MORAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DECISÃO SANEADORA. DESATENDIMENTO. INEXISTÊNCIA. ACERVO PROBA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CPC, que determina que o juízo de segunda instância aprecie questões não solucionadas pela primeira, apenas deve ser aplicado, quando instada essa a fazê-lo, permaneça omissa. Entendimento diverso implicaria tornar letra morta a figura dos embargos declaratórios, o qual permanece previsto no CPC de Conclusão do recurso 2015. Por conseguinte, inexiste o que ser apreci

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 1. O princípio da saisine somente deve ser aplicado quando não aberto o inventário, já que com a abertura deste cessa a legitimidade dos herdeiros para representarem os bens do espólio. 2. Alegada em sede de contestação a ilegitimidade passiva da parte para integrar o polo passivo da demanda, deve o juiz, antes da extinção do processo sem resolução do mérito, f

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JAIR SILVIO GUEDES DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1685 ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ANA CLAUDIA FERNANDES DE AGUIAR(OAB: 32220/PE) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 587 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS OFÍCIO:2009/1125 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2009.013131 Nº ORDEM:13.02.2009/000459 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA OFÍCIO:2009/1126 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2009.013132 Nº ORDEM:13.01.2009/000471 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULP

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 7619 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5282c52 - ANDERSON ALMEIDA DA SILVA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA-PJE INTIMAÇÃO Opôs a parte autora embargos declaratórios conforme documento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5282c52 de id 3c4869b dos autos, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1785 Processo 1008042-49.2016.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.C.F.D. - P.M.M.C. - Fl. 63: Recebo o recurso interposto, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Processem-no, intimando-se a requerente para apresentação de contrarrazões.Oportunamente, abra-se vista ao I. Dr. Promoto

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1812 Processo Nº ATSum-0000821-77.2020.5.06.0012 RECLAMANTE EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS(OAB: 23955/PE) RECLAMADO TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIB