Publicações Judiciais ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : ELIETE DE ARAÚJO SANTOS ADVOGADO : Kleber dos Santos Rodrigues e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS COMPROVADOS. MULTA. REDUÇÃO. 1. Presentes a verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável, deve ser concedida a antecipação da tutela

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2312 RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001454-62.2016.5.17.0161 SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST DO ESP SANTO ADVOGADO LUIZ CARLOS GAURINK DIAS(OAB: 23505/ES) RECORRIDO COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1947 PELO ARTIGO 2º, § 5º, DA LEI 6830/80 - OPORTUNIDADE DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO QUE DEVE SER CONCEDIDA À EXEQUENTE - INTELIGÊNCIA DO §8º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E SÚMULA Nº 392 DO STJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 1152 1260/12- MANDADO DE SEGURANÇA: Impetrante: L.0.S.-Impetrado: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SP-: Tópico da certidão de fls. 22: Para dar atendimento ao r. despacho de fls. 21 e vº, deverá o impetrante, no prazo legal, juntar todas as cópias necessárias para a notifica

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I.C. URUACU, 0 6 DE JULHO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 213029-83.2016.8.09.0152 307 INDENIZACAO MARLI ARANTES DE CASTRO CLARO S/A CLARO S/A ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO A GRATUIDADE DE JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1468 I, da Lei n. 12.016/09), bem como cientifique-se o Município de São Bernardo do Campo, este somente com cópias da inicial, para, querendo, ingressar no feito (idem, inc. II). 6.Prestadas as informações, ou decorrido o prazo sem elas, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GUSTAVO LIMA FERNANDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1550 Lei n. 12.016/09), a liminar deve ser concedida, devendo, por isso, a digna autoridade coatora assegurar o oferecimento de educação infantil à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB PROFESSORA SANDRA CRUZ MARTINS FREITAS ou em outra escola da rede ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1323 Processo 1004393-10.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.P.B. - 4. Diante desse alinhavado, presentes os pressupostos adequados à espécie, o fumus boni juris e o periculum in mora (art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09), a liminar deve ser concedida, devendo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1322 ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB PROFESSORA DOLORES DE TOLEDO DE MATTEO ou em outra escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério legal da proximidade da residência da família (ECA, art. 53, IV). O prazo para cumprimento é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1590 GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP) Processo 1001694-46.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.R.A. - Diante do supra alinhavado, presentes os pressupostos adequados à espécie, o fumus boni juris e o periculum in mora (art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09), a l