Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. CONHECER o recurso ordinário de LINDOMAR VIANA DOS SANTOS e o PROVER EM PARTE para: condenar a parte Reclamada ao pagamento as horas extras além da 6ª hora e reflexos, deduzindo-se os valores pagos sob mesmo título, tudo nos termos da fundamentação. Rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 761 com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo, manifestem as parte

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 20.000,00, fixando as custas no importe de R$. 400,00, a encargo da Reclamada. NADA MAIS. Votação unânime. 52- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 2A (429/2014), Acórdão nº 23061/2016PATR Processo Nº RO-0000429-80.2014.5.15.0115 Complemento ( Numeração única: 000042980.2014.5.15.0115 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAE

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Takata Brasil S.A. André Luiz Cremasco (161791-SP-D Prc.Fls.: 56)(OAB: 161791SPD) Rosilene Pedro de Souza Pina Renato Deble Joaquim (268322-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 268322SPD) CONHECER o recurso ordinário de TAKATA BRASIL S.A e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integran

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3740 condenaç¿o por fato anterior com trânsito em julgado (CAC de fl. 18 do TCO). Conduta social que deve ser considerada favorável, haja vista a ausência de dados (princípio do in dubio pro reo). Personalidade que deve ser considerada favorável, haja vista a ausência de dados (princípio do in dubio pro reo). O motivo do crime deve ser considerado favorável ao denunciado, haja vista que n¿o foi i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3124 que foi disponibilizada no DJE nº 2469, de 14/11/2017, páginas 3272/3274, desconsiderando-se a publicação posterior, ocorrida em 14/12/2017, no DJE nº 3488, páginas 3449/3451. - ADV: JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP), TAIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 262165/SP) Processo 0005555-66.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 76 do STJ. Ressalte-se, todavia, que deve ser considerada a recente modulação dos efeitos e âmbito de eficácia nas ADIs nºs 4.357 e 4.425, pelo Plenário do C. STF. As prestações serão atualizadas pelos índices e critérios da Lei 8.213/91. Juros moratórios legais de 0,5% ao mês (Lei nº 11.960/2009), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 774 Processo 1004549-13.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER o Agravo de Petição de JOSÉ RENATO ANDRADE CATAPANI e o PROVER para considerar tempestivos os Embargos à Execução devendo os autos serem remetidos à origem para apreciação dos mesmos, como bem entender de direito, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 99- 5ª CÂ

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 MAIS. Votação unânime. 100- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 4A (536/2013), Acórdão nº 18263/2016-PATR Processo Nº RO-0000536-53.2013.5.15.0053 Complemento ( Numeração única: 000053653.2013.5.15.0053 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 1º Recorrente: Sifco S.A. (em Recuperação Judicial) Advogado(a) Marcos Martins da Costa S