Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 SANTOS DA SILVA e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. CONHECER o recurso ordinário de AMBEV S.A. e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 21- 5ª CÂMARA - Agravo de Petição da V

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 40- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS (681/2014), Acórdão nº 28171/2016-PATR Processo Nº RO-0000681-87.2014.5.15.0049 Complemento ( Numeração única: 000068187.2014.5.15.0049 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 1º Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado(a) Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 234)(

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. CONHECER o recurso ordinário de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES BALSAMO LTDA e, no mérito, NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 132- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo Galvão de Moura (155740-SPD - Prc.Fls.: 115)(OAB: 155740SPD) CONHECER o recurso ordinário de ELIRIA MARIA MACIEL e, no mérito, o PROVER EM PARTE para: a) deferir o pagamento de 1 (uma) hora diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional e reflexos já deferidos na r. sentença; b) deferir o pedido de devolução dos descontos i

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 de R$2.000,00, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. Rearbitrar o valor da condenação para R$12.000,00, fixando as custas no importe de R$240,00, a encargo da Reclamada. NADA MAIS. Votação unânime. 30- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 1A (1432/2013), Acórdão nº 28161/20

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Advogado(a) Renato Deble Joaquim (268322-SP-D Prc.Fls.: 12)(OAB: 268322SPD) CONHECER o recurso ordinário de TAKATA BRASIL S.A. e o PROVER EM PARTE para restringir o primeiro período de condenação do intervalo intrajornada a 16/5/2009 até 15/9/2011, mantendo-se a condenação quanto ao segundo período (2/8/2013 a 11/11/2013), tudo nos termos da fundamentação que deve s

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 ADUANEIRA LTDA e o PROVER EM PARTE, para: excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. Manter o valor fixado pela origem para efeito de condenação provisória e custas. NADA MAIS. Votação unânime. 14- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE TA

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/SPI e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 59- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS (1961/2011), Acórdão nº 18457/2016-PATR Processo Nº RO-0001961-98.2011.5.15.0049 Complemento ( Numeração

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Complemento Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) ( Numeração única: 000012030.2014.5.15.0157 RO ) Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Citrovita Agro Pecuária Ltda. Cláudio Felippe Zalaf (17672-SP-D Prc.Fls.: 112)(OAB: 17672SPD) Everaldo Delmondes Roque Patrícia Gonçalez Mendes (126598-SP -D - Prc.Fls.: 23)(OAB: 126598SPD) CONHECER o recurso ordi

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Função/Atividades: Cf. CTPS: “soldador” Agentes Nocivos: Não especificados Enquadramento legal: Vide conclusão Provas: CTPS Conclusão: Reconhecido. Deve ser considerada especial a atividade exercida pelo autor na função de soldador, com enquadramento no código 2.5.3 do Decreto nº 53.831/64 e nos itens 2.5.1 e 2.5.3 do Decreto nº 83.080/79, cabendo ressaltar que, no período referido, bastava o enquadramento dentro das atividades elencadas nos mencionados decretos. Período: 01.08.1