141 resultados encontrados para deve ser considerada excecao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 LOS CRIMES DE RECEPTACAO E FURTO, O QUE LEVA A CRER QUE ELE ESTA PROFUNDAMENTE INSERIDO NO MUNDO DA CRIMINALIDADE. NESSE QUADRO, P RESENTES INDICIOS BASTANTES DE AUTORIA E A PROVA DA MATERIALIDADE , A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO E MEDIDA NECESSARIA PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA. NESSE SENTIDO O ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL PENAL. R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 303002-20.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO TAVARES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18550 GO - WOLMER TADEU ARRAES DESPACHO : DECISAO DE-SE VISTA AO DOUTO DEFENSOR DO ACUSADO, PARA APRESENTAC AO DAS RAZOES RECURSAIS E, APOS, AO RECORRIDO, PARA A RESPOSTA, O BSERVADO-SE, EM AMBOS OS CASOS, O PRAZO PREV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 TIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS E FORMALIDADES DE ESTILO. ITUMBIARA, 11 DE ABRIL DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 195935-89.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAM VITIMA : MGOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 PANHIA DE JONES MARQUES VALVERDE E JADIR PAULO PEREIRA JORGE, E N A CONDICAO DE VITIMA CAMILA ALVES DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DI A 01.01.19, POR VOLTA DAS 04:00 HORAS, COM O CORPO ABANDONADO NO BOSQUE DOS BURITIS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE ' PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. A PRISAO TEMPORARIA POSSUI O CONDAO DE FACILITAR AS INVESTIGACOES E DE IMPEDIR S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL PROCESSO N 201501290767 REU: DAVIO CAVA LCANTE DE OLIVEIRA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA VI TIMA PARA O DIA 29/04/2015, A PARTIR DAS 09:30 HORAS, DEVENDO A E SCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS NECESSARIA. OFICIE-SE AO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ACAO EM LIBERDADE PODERIA SIGNIFICAR PERIGO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, VEZ QUE TRATA-SE DE INDIVIDUO PROPENSO A SITUACOES DELI TUOSAS, FAZENDO DA CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE CONTRA PATRIMON IO, SEU MEIO DE VIDA. TANTO O E QUE E REINCIDENTE E OSTENTA MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE NAO IMPEDIU DE PRATICAR NOVO DELITO . DESTACO, POR FIM, QUE O SENTENCIADO, EM QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA A FL 234 REGISTRE -SE INTI MEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, 03 DE SETEMBRO DE 2018 V OLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70826-98.2018.8.09.0097 : 406 : ACAO PENAL : SIMONE FIDELES CORREIA KATIELE MARIA GOMES VITIMA : JOSE FRANCISCO MARQUES ADV ACUS : 15847 GO - MARIA GORETE BELA DO CARMO 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 260460-84.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : MOISES XAVIER DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO PRESENTE CONSTITUI FORMALMENTE COMO SEU DEFENSOR O DR. EDER JOSE DE CASTRO FURTADO, OAB/GO 45.325. N A SEQUENCIA, O REPRESENTANTE DO MIN