10.001 resultados encontrados para deve ser declarada - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Intimem-se. 0022128-71.2013.4.03.6100 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301151070 - JACYRA GOMES DA SILVA (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) A parte autora tem domicílio no município de Peruíbe, que integra a circunscrição territorial do Juizado Especial Federal Cível de São Vicente. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de ofício pelo juízo, por for�
Registre-se, por fim, que nas causas afetas ao Juizado Especial a incompetência territorial deve ser declarada de ofício, ex vi do disposto no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, que instituiu procedimento próprio, aplicável ao Juizado Especial Federal por força da determinação prevista no art. 1º da Lei nº 10.259/01. Diante do exposto, declaro a incompetência do presente Juizado Especial Federal de São Paulo para julgamento do feito e determino a remessa dos autos virtuais pela
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 7048 quinquênio anterior ao ajuizamento da presente reclamação (art. 7º, Assinatura XXIX da CR). Portanto, julgo extinto o processo, com resolução do OURO PRETO, 3 de Outubro de 2018. mérito, em relação às parcelas vencidas antes de 18/12/2010 (art. 487, II do CPC)". FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI III. CONCLUSÃO: Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Pr
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 - DANIELLE ALVES FERRAZ DOS SANTOS ALBERNAZ 6837 RECLAMADO RECLAMADO GEORGE EL KHOURI SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2c5e6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO DA SILVA SANTOS Desta forma, como no caso em tela o autor foi intimado
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5291 previstos no artigo 11-A da CLT deve ser declarada a prescrição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c4f543 intercorrente. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. Desta forma, como no caso em tela o autor foi intimado para 924, V do CPC. promover os atos que possibilitas
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5295 não o fez, permanecendo inerte por tempo superior aos dois anos previstos no artigo 11-A da CLT deve ser declarada a prescrição INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebd00a8 intercorrente. Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desta forma, como no caso em tela o
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5308 RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO VANESSA BEZERRA SOARES ANDERSON MEDEIROS PEREIRA(OAB: 116341/RJ) FIBER LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME ANDREA AMORIM MAXIMO LUCIANO CORDEIRO ROSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b67478a RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desta forma, como no caso em tela o autor foi intimado para REC
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA Ricardo André Zambo(OAB: 138476/SP) 4849 Portanto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às parcelas vencidas antes de 17/10/2009 (art. 487, I, do CPC), passe a constar "Diante do ajuizamento da ação em Intimado(s)/Citado(s): 13/09/2016, deve ser declarada a prescrição
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 12534 RECLAMADO GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA MAURO BARCELLOS MIRANDA(OAB: 63173/RJ) previstos no artigo 11-A da CLT deve ser declarada a prescrição intercorrente. ADVOGADO Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V do CPC. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamante. - ROSA MARIA MARTINS MENDONCA Mantendo-se sil
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5292 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a51904f VITOR PINTO DA SILVA BORGES(OAB: 165414/RJ) RAFAEL MACHADO SANTOS CARWASH SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME WOMBELES MATOZINHO CURIS(OAB: 28974/RJ) ANDERSON DO CARMO AVELINO RECLAMADO RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desta forma, co