10.001 resultados encontrados para deve ser declarada - data: 06/08/2025
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0060366-70.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301235161 - UZIMAR GOMES LINO CARDOSO (SP173183 - JOÃO PAULO DE FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A parte autora tem domicílio no município de Mauá, que integra a circunscrição territorial do Juizado Especial Federal Cível de Santo André. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de ofício pelo juízo,
0060366-70.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301235161 - UZIMAR GOMES LINO CARDOSO (SP173183 - JOÃO PAULO DE FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A parte autora tem domicílio no município de Mauá, que integra a circunscrição territorial do Juizado Especial Federal Cível de Santo André. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de ofício pelo juízo,
0050886-05.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301150085 - LUIS ANTONIO SILVEIRA (SP060284 - PAULO SANCHES CAMPOI, SP236018 - DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0035316-76.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301149195 - RODRIGO DE CARVALHO LEMOS (SP047459 - CARLOS HILARIO GANGI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1197 do contrato que uniu as partes, fazendo alusão específica a “”. justa diferentemente do quanto sustentado na promoção de id 1081e84, causa firmam controvérsia a respeito do motivo determinante da extinção Concedo à reclamante prazo de dez dias para manifestação a do contrato que uniu as partes, fazendo alusão específica a “”. justa respeito de ev
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 14914 CAMPO 1º RECORRENTE: CÍCERO ALVES NOBRE Adoto o relatório do I. Relator original nos seguintes termos: 2º RECORRENTE: INDÚSTRIAS ARTEB S/A RECORRIDOS: OS MESMOS "Inconformadas com a sentença que julgou a ação procedente em REDATORA DESIGNADA: BEATRIZ HELENA MIGUEL parte, recorrem ordinariamente as partes, objetivando a reforma da JIACOMINI r. decisão de prim
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 14926 PROCESSO TRT/SP Nº 1001034-64.2015.5.02.0461 ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1º RECORRENTE: CÍCERO ALVES NOBRE Adoto o relatório do I. Relator original nos seguintes termos: 2º RECORRENTE: INDÚSTRIAS ARTEB S/A RECORRIDOS: OS MESMOS "Inconformadas com a sentença que julgou a ação procedente em REDATORA DESIGNADA: BEATRIZ HELENA MIGUEL p
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 16016 Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Não se conformando com a sentença que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente a reclamada, objetivando reforma da decisão de primeiro grau. A reclamada alega, em síntese, que deve ser declarada a prescrição. Aduz que não é cabível o reconh
0012762-40.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6301073346 AUTOR: FABIANA RENATA SOARES BISPO (SP199215 - MARCIO AMATO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A parte autora tem domicílio no município de Itapevi/SP, que integra a circunscrição territorial do Juizado Especial Federal Cível de Barueri/SP. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de ofício pelo ju
Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 417 Processo 0815291-33.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Simoni Keila Mota Fonseca ADV: BRUNO BARRETO SANCHES (OAB 24250/MS) Decisão:”...Por fim, reitere-se, o que se busca agora com este procedimento de liquidação ou cumprimento de sentença é uma providência de natureza individ
Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938 482 absoluta, em razão da matéria, não admite prorrogação (art. 62 do CPC), razão pela qual a questão deve ser declarada de ofício a qualquer tempo e grau de jurisdição (art. 64, § 1º, do CPC).Destarte, em razão dos argumentos expostos, determino a devolução ao Cartório Distribuidor para proceder à redistribuição destes