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deve ser declarada - Página 4

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10.001 resultados encontrados para deve ser declarada - data: 05/08/2025

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TRT1 20/07/2021 - Pág. 5313 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CINTIA MENDES SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA DE AZEVEDO SOARES 5313 ADVOGADO SERGIO CARLOS BOUSQUET PEREZ JUNIOR(OAB: 67083/RJ) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI pulucena pereira medeiros malta silva(OAB: 74894/RJ) Erica Valeria da Silva Garcia(OAB: 155018/RJ) LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA(OAB: 93303/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO

TRT1 20/07/2021 - Pág. 5315 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5315 ADVOGADO RUBENY MARTINS SARDINHA(OAB: 41082/RJ) NAPOLEAO FONYAT FILHO JOSE RICARDO NASCIMENTO FONYAT TRAVEL ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69695df RECLAMADO RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desta forma, como no caso em tela o autor foi intimado para RECLAMADO promover os atos que possib

TRF3 03/08/2021 - Pág. 1426 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial Federal de Araraquara para julgamento do feito e determino a remessa dos autos virtuais pela Secretaria ao JEF de Catanduva/SP. Dê-se baixa na distribuição. Torno sem efeito o despacho anterior (evento 8). Intimem-se. Cumpra-se. 0003413-13.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322016676 AUTOR: JEISER ROESLER (SP307419 - PATRICIA SOUSA FLORIANO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDR

TRT1 11/08/2021 - Pág. 12532 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 não o fez, permanecendo inerte por tempo superior aos dois anos previstos no artigo 11-A da CLT deve ser declarada a prescrição 12532 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA intercorrente. Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. INTIMAÇÃO 924, V do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06f4d28 Intime-se o reclam

TRT1 20/07/2021 - Pág. 5297 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5297 RECLAMADO TERPASA SERVICOS TECNICOS DE DRAGAGEM LTDA - EPP ADILZA FRANCISCA DE SOUZA(OAB: 66145/RJ) não o fez, permanecendo inerte por tempo superior aos dois anos previstos no artigo 11-A da CLT deve ser declarada a prescrição ADVOGADO intercorrente. Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO HENRIQUE PINHEIRO DA SILV

TRT1 20/07/2021 - Pág. 5299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - HEVONETE MARTINS MOREIRA INTIMAÇÃO 5299 RECLAMADO CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6620f91 - CARLOS D ALMEIDA SILVA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desta forma, como no caso em tela o autor foi intimado para promover os atos que possibilitassem o prosseguimento d

TRT1 20/07/2021 - Pág. 5304 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5304 RECLAMANTE ADVOGADO CELSO FERREIRA DA SILVA LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA(OAB: 116354/RJ) MMJLP PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME CLAUDIO TAYLOR LUIS MARCELO PEREIRA MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA Intimado(s)/Citado(s): - UBIRAJARA LUIZ NUNES PAES RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c78ad93 profe

TRT1 20/07/2021 - Pág. 5306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5306 ADVOGADO EDUARDO LOPES E SILVA(OAB: 189532/RJ) NAVMEC REPAROS MECANICOS LIMITADA - EPP ALICE CABRAL DA FONSECA(OAB: 133838/RJ) JOSE CARLOS SOARES DE SANTANA EZEQUIEL SOARES DE SANTANA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e824ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RECLAMADO Desta forma, como no caso em tela o autor foi intimado pa

TRT1 20/07/2021 - Pág. 5311 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO(OAB: 69818/RJ) GABRIEL AIRES RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - UBIRAJARA CAVALCANTI FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20ed779 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5311 Juíza do T

TRT3 20/08/2020 - Pág. 2293 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 da CF/88). 2293 a prescrição quinquenal emrelação às pretensões compreendidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da reclamação (art.7º, XXIX da CF/88). Portanto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em Portanto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às parcelas vencidas antes de 23/03/2015 (art. 487, II do relaç�

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