Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão que influiria na solução adotada como fundamento para rejeição de outra. No caso, as razões que levaram ao reconhecimento da legitimidade passiva foram expostas na sentença, podendo ser combatidas, mas em recurso próprio, não caracterizando o pressuposto de cabimento dos Declaratórios.Com efeito, as alegações apresentadas não pretendem sanar obscuridade, contradição ou omissão na decisão, mas apenas manifestar inconformismo com eventual erro de julgamento, o que deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 403 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em autos apartados, com o código relativo ao cumprimento de sentença (código 12078), conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1503 144.01.2004.000568-4/000000-000 - nº ordem 506/2004 - Interdição - M. J. D. S. S. X E. P. D. S. - Fls. 144 - Nestes autos, a resposta jurisdicional já foi exaurida, não havendo razão para a continuidade da tramitação. Eventuais prestações de contas, bem como remoção de curador deve ser objeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2710 assistência judiciária gratuita e recebo o recurso de fls. 517/530. Às contrarrazões. nt. - ADV: VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP) Processo 1014073-36.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2748 ficando facultado à parte novo peticionamento com a respectiva correção. Int. - ADV: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP) Processo 0023524-73.2017.8.26.0602/14 - Precatório - Indenização por Dano Material - Bruno Arruda - SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistos, F

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2008 Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 5 dias, dizer se pretende CARLOS RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA utilizar prova emprestada ou mesmo conciliar em relação ao pedido Diretor de Secretaria que deve ser objeto de perícia técnica. PORTO ALEGRE/RS, 19 de junho de 2020. CARLOS RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020127-92.2020.5.0

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 19579 seu objeto é a anulação ou a reforma da decisão, por meio da INTIMAÇÃO contraposição de argumentos, vindicando efeito infringente, o que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1af720d deve ser objeto do competente recurso. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito. Vistos. A parte autora opõe embargos de declaração

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15018 opostos por. VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS nos autos da obscuridade. O embargante, na verdade, acusa error in judicando, reclamação trabalhista acima indicada, para suprir as omissões que deve ser objeto de recurso próprio, não embargos de apontadas e erro material, complementando a fundamentação e no declaração. dispositivo do decisum embargado nos termos

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CONSTRUTORA SINTRA LTDA ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) Intimado(s)/Citado(s): 1472 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA SINTRA LTDA ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SINTRA LTDA - VANILDO DE LARA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificado para q

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 9766 Conhecimento Decisão recorrida: A sentença julgou improcedente o pedido, pois não provada a promessa de pagamento de comissões. Requer a reclamante a concessão dos benefícios da Justiça gratuita. Fundamento recursal:Alega que a falta de promessa para pagamento de comissões por vendas não afasta o dever de A sentença deferiu à reclamante a os benefícios da Ju