Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 83 disciplina por ato administrativo desta Presidência, sob pena de ofensa a legalidade ao contraditório, ao devido processo legal e ao livre convencimento motivado das Turmas Recursais, a quem cabe controlar e verificar os prazos dos recursos que lhes são endereçados, incluídos os embargos de declaração. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1350 relação à situação econômica ou financeira do contribuinte, nos termos do artigo 198, da Lei federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. § 3º Deverão constar da publicação referida no § 2º deste artigo todos os bens e direitos garantidores das transações deferidas Artigo 54 O Procurador Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1620 de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e abra-se conclusão no(s) incidente(s), para fins de extinção. Após, aguarde-se a execução da verba de sucumbência. P.R.I. - ADV: JAIR COELHO LEMOS (OAB 401514/SP) Processo 1041986-20.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 392 que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.. ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1028212-82.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luiz Fabiano Torres Pignata - Vistos. Trata-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0036907-13.2012.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033819-69.2009.403.6182 (2009.61.82.033819-2) ) VOE CANHEDO S/A(SP112754 - MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS E SP232503 - DANIELA FERREIRA DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Vistos VOE CANHEDO S.A., opôs Embargos de Declaração em face da sentença proferida a fls.269/278, sustentando contradições, omissões e obscuridades no julgado (fls.287/292).Conheço dos Declara

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1 - Relatório 5135 possibilidade de regresso da atual franqueada com o anterior, sem impacto na lógica de responsabilização trabalhista. JDF SUCOS AÇAÍ E LANCHES LTDA - ME. KEILA SUELY MOURA DA SILVA e COMERCIO DE ALIMENTOS MOREIRA Eventual inconformidade deve ser objeto de recurso próprio. DINIZ LTDA - ME opuseram embargos de declaração à sentença de ID. 15e8

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 144 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO UNANIMEMENTE, fixar que a eventual diferença entre a UNANIMEMENTE, fixar que a eventual diferença entre a aplicação da TR e do IPCA deve ser objeto do sobrestamento, aplicação da TR e do IPCA deve ser objeto do sobrestamento, seguindo regularmente o feito PARA POSTERIOR DECISÃO seguindo regularmente o feito PARA POSTERIOR

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 50 Pedido. Todo e qualquer desconto em favor do Sindicato pelo tratamento médico integral do empregado, e no caso de Profissional será colocado à disposição da tesouraria do ocorrência de sinistro do empregado ou seu dependente que venha SINDICATO DOS PATRÕES DE PESCA DO ESTADO DO PARÁ, a falecer ou que venha a ficar inválido permanentemente, indenizará até

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2005 Fica V. Sa. notificado para apresentar, querendo, os cálculos de PODER JUDICIÁRIO liquidação, observando os critérios definidos em despacho. Prazo JUSTIÇA DO TRABALHO de 10 dias. No silêncio, ao contador nomeado. Fica V. Sa. notificado a se manifestar, no prazo se de 5 dias, se pretende utilizar prova emprestada ou mesmo conciliar em relação ao pedido que deve

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATSum-0021241-03.2019.5.04.0010 AUTOR CRISTIANO SOARES FRAGA ADVOGADO ALMIR SARMENTO SILVA FILHO(OAB: 26940/RS) RÉU EFETIVA PORTARIA E LIMPEZA EIRELI ADVOGADO ELIZABETH FEHRLE DO VALLE(OAB: 29159/RS) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL ARTE BELA VISTA ADVOGADO ELIZABETH FEHRLE DO VALLE(OAB: 29159/RS) 2026 DESTINATARIO: EFETIVA PORTARIA E LIMPEZA EIRELI NOTIFIQUE-SE as p