Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2009 prestado à empresa."; DEFERIR a alínea "b", como postulado, nos preexistente (cláusula 83 - fls. 1297): Nas inspeções oficiais termos da cláusula preexistente (cláusula 75 - fls. 1295), bem como promovidas pelos órgãos dos Ministérios do Traba-lho, Previdência em razão do que dispõe a OJ 14 da SDI-I do TST: O aviso, Social e outros, de interesse dos trab

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região "Justificativa: Aplicação do Precedente Normativo nº 69 do TST. 3558 "Justificativa: A matéria já é objeto de regulamentação. No tocante ao trabalho da gestante em ambientes insalubres, também foi objeto "BANCO DE HORAS Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5938, julgada procedente "REDAÇÃO PROPOSTA NA INICIAL: "Eventual pactuação de pelo STF, sendo veda

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado WALDIR VAZ Paula Andreza de Freitas(OAB: 233383SPD) GADUS AGROPECUARIA LTDA - ME Robinson Lafayete Carcanholo(OAB: 185363SPD) AGRICOLA ALMEIDA LTDA Carlos Eduardo Campos de Camargo(OAB: 84733SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Intime-se o reclamante para que indique qual dos dois veículos descritos pelo Sr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Vistos CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO, opôs Embargos de Declaração em face da sentença proferida a fls.252/258, sustentando contradições, omissões e obscuridades no julgado (fls.261/270).Conheço dos Declaratórios, mas não os acolho. O recurso de embargos de declaração só é cabível nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão na decisão (art.1022 do CPC).Não reconheço nenhum dos vícios na decisão e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rejeito os Declaratórios.P.R.I. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0045851-04.2012.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049407-87.2007.403.6182 (2007.61.82.049407-7) ) WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO(SP232503 - DANIELA FERREIRA DOS SANTOS E SP112754 - MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Vistos WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO, opôs Embargos de Declaração em face da sentença proferida a fls.462/470, sustentando contradições, omissões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2710 assistência judiciária gratuita e recebo o recurso de fls. 517/530. Às contrarrazões. nt. - ADV: VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP) Processo 1014073-36.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1295 (cinco) dias. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/ SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 1029511-28.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ciência ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2801 contradição no despacho. O pedido deve ser objeto de recurso apropriado. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/ PR) Processo 1009897-43.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. Me - Nº de ordem: 2021/000672 Vistos. Deixo de conhecer dos embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 30 quando o médico está vinculado ao IMESC, bem como o pedido de dispensa formulado pelo perito Dr. João Soares Borges, nomeio em substituição o Dr. Sandro Oliveira Lopes, CRM: 80.442, e arbitro seus honorários em R$ 200,00. Caso as partes não tenham oferecido quesitos ou indicado assistente técnico, poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4999 (OAB 207290/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1002893-18.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Nunes - Claro S/A - Vistos. Deixo de conhecer dos embargos, em razão da ausência de omissão, obscuridade ou contradição na se