10.001 resultados encontrados para deve ser objeto - data: 06/08/2025
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2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 4913 O inconformismo com a decisão deve ser objeto de recurso próprio específico para o fim da reanálise das provas e do mérito. DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS III - CONCLUSÃO I - RELATÓRIO Pelo exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos por Estado de São Paulo, conforme fundamentação supra. Estado de São Paulo opôs embargos declaratórios aleg
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2799 sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do C.P.C.). Int. - ADV: CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB 236321/SP) Processo 1002515-96.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cíntia Mitiko Fukuda Nº de ordem: 202
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1296 verba honorária deve ser objeto de transação entre as partes. Anote-se. Aguarde-se por 60 dias eventual acordo de parcelamento. No silêncio, vista à exequente. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0524082-84.2012.8.26.0562 (562.01.2012.524082) - Execução Fiscal - Dívida Ati
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 350 quanto ao prosseguimento da ação. O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em autos apartados, com o código relativo ao cumprimento de sentença (código 12078), conforme Comunicado CG nº 1789/2017, devendo ser instruído com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ), e n
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2371 CPC/2015).Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Encontro do FOJESP de 18/03/2016
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 810 SP 156658 - ADV SANDRO PISSINI ESPINDOLA OAB/SP 198040 - ADV DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO OAB/SP 235508 ADV FABIO ROGERIO SHYU OAB/SP 248667 - ADV EDNA LUZIA BARBOSA BARRETO OAB/SP 252807 0056719-29.2004.8.26.0562 (562.01.2004.056719-7/000000-000) Nº Ordem: 009359/2004 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciame
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2727 Processo 0005985-26.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Douglas Bento Carlos Notari de Arruda - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls.173/174: Rejeito liminarmente os embargos de declaração. O pedido deve ser objeto de recurso inominado. Int. -
0036916-72.2012.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038968-51.2006.403.6182 (2006.61.82.038968-0) ) AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA X BRATA - BRASILIA TAXI AEREO S/A X CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA X EXPRESSO BRASILIA LTDA X TRANSPORTADORA WADEL LTDA X VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA(SP112754 MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS E SP232503 - DANIELA FERREIRA DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 769 DIANA VALERIA LUCENA GARCIA) Vistos AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA e outros, opuse
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2727 Processo 0005985-26.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Douglas Bento Carlos Notari de Arruda - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls.173/174: Rejeito liminarmente os embargos de declaração. O pedido deve ser objeto de recurso inominado. Int. -
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI(OAB: 45096/PR) OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 44199/PR) 1192 Resta cristalino o período deferido, não dando margem a qualquer dúvida. Quanto aos reflexos, também sem razão a embargante. Intimado(s)/Citado(s): O pedido deferido encontra-se inserido no número "9" do item "V" - AMILTON DE LIMA CARDOSO - SEARA ALIMENTOS LTDA