Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 PODER 200 discussão sobre eventual diferença entre a aplicação da TR e do IPCA deve ser objeto do sobrestamento, seguindo regularmente o JUDICIÁRIO feito quanto aos demais aspectos”. SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2020. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL LUIZ ANTONIO VIEIRA D

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE EXECUTADO : FABIO MARTINS NARCISO ADV EXEQTE : 38342 GO - VINICIUS ALVES MENDONCA DESPACHO : AUTOS: 201100972620 DESPACHO ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO A PRESEN TE EXECUCAO, INTIME-SE O MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUAR A PLANILHA DE FLS. 59, RESTRINGINDO OS VALORES COBRADOS AO PERIODO INICIALMENTE

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0704805-42.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO BASTOS RAMOS. A: ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS. Adv(s).: DF30016 - GABRIELA CAVALCANTE BATISTA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Púb

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 - BANCO BRADESCO S.A. 371 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para fixar que a discussão sobre eventual diferença entre a aplicação da TR e do IPCA deve ser objeto do sobres

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 OS VALORES COBRADOS AO PERIODO INICIALMENTE INFORMADO NA CDA DE FLS. 04, EIS QUE POR MEIO DA PRESENTE ACAO NAO E POSSIVEL A COBRA NCA DE VALORES NAO INFORMADOS NA CDA QUE INSTRUI A PRESENTE EXECU CAO. VALORES DEVIDOS E COM VENCIMENTOS POSTERIOR AO INFORMADO NA CDA, DEVE SER OBJETO DE NOVA EXECUCAO FISCAL. INTIMEM-SE. DILIGEN CIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 20 DE JULHO DE 2017

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 INTIMAÇÃO 1673 ALESSANDRO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76a9a93 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, nada mais havendo para ser deliberado nos presentes autos, na medida em que qualquer matéria que se possa extrair a partir dos documentos apresentados deve ser objeto de re

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1137 sentença, que as doenças objeto de estudo neste processo, não A sentença reconheceu a constitucionalidade dos art. 790-B da CLT guardam relação de nexo de causalidade com o trabalho executado e parágrafo 4º do art. 791-A da CLT, ambos com redação dada pela pela reclamante na reclamada e, com isso, não se enquadram como Lei 13.467 de 2017. doença ocupaci

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2008 c) Fornecimento gratuito de "kit" higiene, contendo no mínimo toalha ecológico e a de banho, esco-va de dentes, pasta dentifrícia, papel higiênico e saúde pública; papel-toalha; h) o descumprimento destas normas importará em nulidade do d) o descumprimento desta cláusula implicará em multa específica e processo eleitoral; autônoma de 10% do piso normati

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7548 Juízo de Admissibilidade Oportuno e regular, conheço. Mérito Da prescrição - unicidade contratual, das verbas rescisórias, do intervalo intrajornada, da litigância de má-fé, do dano moral por falta de registro em CTPS e da expedição de ofícios. Sem razão. Não autoriza a oposição de embargos o fato de o Acórdão haver acolhido tese contrária àquela d

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4794 VISTOS ETC O autor informou que foi cumprida integralmente a obrigação (ID 19758935). Assim, até aquela data, os pagamentos estavam em dia, não havendo necessidade de se intimar o autor, posto que, com o pagamento, o processo deve ser extinto, e eventual inadimplência deve ser objeto de outro processo, para evitar-se a eternização da execução. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faç