10.001 resultados encontrados para deve ser objeto - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 O DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUAR A PLANILHA DE FLS. 37, RESTRINGINDO OS VALORES COBRADOS AO PERIODO INICIALMENTE INFORMADO NA CDA DE FLS. 04, EIS QUE POR MEIO DA PRESENTE ACAO NAO E POSSIVEL A COBRA NCA DE VALORES NAO INFORMADOS NA CDA QUE INSTRUI A PRESENTE EXECU CAO. VALORES DEVIDOS E COM VENCIMENTOS POSTERIOR AO INFORMADO NA CDA, DEVE SER OBJETO DE NOVA EXECUCAO FISCAL.
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que deve ser objeto de perícia técnica. 3511 atividades da parte reclamante. 4. Transcorrido in albis o prazo, será designada perícia para aferição da existência, ou não, de insalubridade/periculosidade nas PORTO ALEGRE/RS, 26 de maio de 2020. atividades da parte reclamante. ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE/RS, 26 de maio de 2020. ANA LUIZA BARROS DE OLIVEI
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 319 AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ROBSON SIMOES ANDRADE MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A. HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA(OAB: 184375/SP) CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA(OAB: 183537/SP) SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A. HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA(OAB: 184375/SP) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciên
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região apresentando petição conjunta com a minuta do acordo, hipótese em que os autos deverão vir imediatamente conclusos para análise e homologação. 3485 do sigilo da defesa. 3. As partes serão intimadas para que em 5 dias informem se pretende utilizar prova emprestada ou mesmo conciliar em 2. Transcorrido o prazo acima estabelecido, sem que aporte aos relação ao pedido q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 297 Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil. Entretanto, os fatos alegados pelo embargante não constituem erro material, contradição, omissão ou obscuridade aptos a ensejarem os presentes embargos. Observa-se claramente nos presentes embargos que a intenção do embargante é
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 15761 recente do STJ e TST, não incide sobre os juros de mora. a fim de sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte supra, que passa a integrar o presente decisum, bem como a fazer reclamante. parte integral da sentença, para todos os fins e efeitos legais. Ressalto que é completamente desne
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3539 juntem aos autos minuta de acordo, deverá a Secretaria retirar aferição da existência, ou não, de insalubridade/periculosidade eventual sigilo da defesa. nas atividades da parte reclamante. 3. As partes serão intimadas para que em, 05 dias, informem se PORTO ALEGRE/RS, 26 de maio de 2020. pretendem utilizar prova emprestada ou mesmo conciliar em relação ao ped
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2013 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EVANILDES MARIA DA SILVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ==================================================
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 15792 SILVA NOBREGA, para, no mérito, julgá-los, PROCEDENTES, a superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito fim de sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (artigos supra, que passa a integrar o presente decisum, bem como a fazer 80, 81 e 1.026, §2º do CPC). parte in
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1077 É o que basta. PODER JUDICIÁRIO VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c79312 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração e, considerando-os manifestamente