Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Sindicato dos Trab. nas Ind. de Alimentação de P. Alegre opôs 3902 Intimem-se as partes. embargos de declaração (ID. 89e2a67). É o relatório. Nada mais. PORTO ALEGRE/RS, 18 de dezembro de 2020. II – Fundamentação JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho Titular 1) Omissão. Atualização do FGTS. OJ n.º 90 da SEEx A embargante alegou ser omissa a decisão, no

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1594 sucessivamente); de afastamento da reclamante. Deve ser observada a evolução IV) havia uma folga semanal (no mês, uma delas coincidente com o salarial da reclamante. Devem ser deduzidas de forma global todas domingo, o que arbitro ter ocorrido na primeira folga de cada mês); as quantias porventura já pagas a título de horas extras e reflexos V) no período do Na

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2324 ORIGEM: 3a. VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 Fundamentação Relatório VOTO CONHECIMENTO Inconformada com a r. decisão de ID número 235b8d4, que julgou improcedentes a impugnação à sentença de liquidação, agrava de petição a exequente, através das razões de ID: 423ef67. Conheço do recurso, eis que preenchidos os seus pressupo

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MULTA DO ART.477, §8º DA CLT, CORRESPONDENTE A UMA 400 LEI E DA SÚMULA 368 DO TST. REMUNERAÇÃO MENSAL. PARA FINS DE CÁLCULOS DAS PARCELAS, DEVE SER OBSERVADA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO AUTORA NO VALOR DE R$1.254,99, PERÍODO DO PACTO LABORAL:01/03/2012 A 04/02/2013 E OS VALORES TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A APONTADOS NA PLANILHA DE CÁLCULOS DE ID N�

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 4135 pelas partes ou que deveriam ser examinadas de ofício pelo órgão acrescidas de 1/3, aviso prévio, depósitos do FGTS e respectiva julgador. indenização de 40%. Aplica-se o divisor 220, nos termos do art. 64 Configura a contradição, para o cabimento do recurso em comento, da CLT. Deve ser observada a evolução salarial do reclamante e os quando, no acórd�

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14845 Apenas para que não paire qualquer dúvida em sede de liquidação, esclareço que à autorização de compensação/dedução deve ser observada em relação a todas as parcelas pagas a idêntico título, Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas desde que comprovado nos autos. Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1872 Processo 1006862-44.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Cosme da Silva Matos - Vistos. O INSS renunciou ao direito de recorrer, mas deve ser observada a determinação de remessa necessária. Neste momento processual, não cabe ao Juízo determinar a implantação de benefício,

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PERÍCIA JUDICIAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO. 1- (…) 3- Para a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais deve ser observada a legislação específica (artigo 27, § 1º, do Decreto-lei nº 3.365/41) e as Súmulas nº

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1454 extras e de intervalo deve ser observada a evolução salarial, as comissões percebidas, bem como o total de 77,94 h (51,96 horas + 25,98 h de intervalo interjornada); e c) cálculo das dobras dos domingos e feriados seja utilizada a evolução salarial e as comissões percebidas. Ante o exposto,provejo, em parte, o Agravo de Petição para: a) afastar a aplicabilidade

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  63 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade; Considerando o Edital Nº 05/2018-DESIGNAÇÃO-DP/PA; RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA FARIAS para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível de Marabá. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art.